Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACAXICOM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. TAMANHO MEDIO, SEM MANCHAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGENS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE.30,0000R$ 6,16R$ 184,80
MaterialARROZ BRANCO - TIPO 1Agulinha acondicionado em embalagem resistente em polietileno atoxico, contendo 5 kg, com identificacao na embalagem(rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujeiras, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12(doze) meses a contar da data de entrega.42,0000R$ 21,65R$ 909,30
MaterialLEITE INTEGRALEMBALAGEM: CONSTITUIDA POR CAMADAS DE PAPEL CARTAO, PAPEL ALUMINIO E PLASTICO PVC (CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO LONGA VIDA ) SEM LACRE SUPERIOR, CONTENDO 1L (UM LITRO) DE PRODUTO. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE APRESENTAR-SE INTEGRA E NAO DEVE ESTAR ESTUFADA E NEM AMASSADA. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO SUBMETIDO A CHAMADA ULTRA-PASTEURIZACAO . DEVE SER COMPOSTO POR APENAS LEITE E CITRATO DE SODIO COMO ESTABILIZANTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.360,0000R$ 5,23R$ 1.882,80
MaterialCARNE BOVINA MOIDA DE 1°CONGELADO, SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM A VACUO, COM PESO DE 1KG IMPRESSO NA MESMA, CONTENTO NO MAXIMO 10 DE GORDURA, LIVRE DE APONERVOSE, TENDO EM CADA EMBALAGEM DATA DO EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE DO MESMO COM SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE.70,0000R$ 25,85R$ 1.809,50
MaterialPERAFRUTA IN NATURA, TIPO PERA, ESPECIE NACIONAL, COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, TAMANHO MEDIO, APRESENTANDO COR E TAMANHO UNIFORMES, SEM MANCHAS, BOLORES, SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE.40,0000R$ 13,15R$ 526,00
MaterialPEITO DE FRANGOCOR AMARELA ROSADA, DEVENDO SER ENTREGUE CONGELADO. DEVE SER SEM OSSO E SEM PELE. COM SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE.140,0000R$ 19,47R$ 2.725,80
MaterialMANGA HADENGRAU MEDIO, COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. TAMANHO GRANDE, SEM MANCHAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGENS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE.45,0000R$ 5,05R$ 227,25
MaterialMANTEIGA 500GCOMUM COM SAL, ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM D PLASTICO, VALIDADE MINIMA DE 48 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, LEGISLACAO CONFORME A PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146 DE 07/03/1996. POTE CONTENDO 500G.15,0000R$ 22,47R$ 337,05
MaterialMACA FUJI OU GALADEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORACAO PROPRIA, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. A VARIEDADE A SER ENTREGUE DEPENDERA DA SAFRA.200,0000R$ 8,40R$ 1.680,00
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE ESTAR ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTIGIOS DE INSENTOS E LIVRES DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICACAO REFERENTE AO MES DE ENTREGA DO PRODUTO.80,0000R$ 9,35R$ 748,00
MaterialCOXA E SOBRECOXAS - FRANGOEMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE OU NAO, FLEXIVEL, ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO PROVENIENTE DE ESPECIES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA LEGAL, DEVENDO APRESENTAR COR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, SEM INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. SERA AVALIADO O PERCENTUAL DE PERDA POR DESCONGELAMENTO DO PRODUTO, PARA FINS DE COMPARACAO ENTRE PRODUTORES. AQUELAS QUE APRESENTAREM PERCENTUAL MAIOR QUE 10 PODERAO SER DESCLASSIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E DEVERAO CONTER: * REGISTRO NO SIF OU OUTRO ORGAO DE INSPECAO EQUIVALENTE; * IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO; * DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MAXIMO DE CONSUMO; * TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVACAO.65,0000R$ 14,95R$ 971,75
MaterialCHOCOLATE EM PO SOLUVEL50 CACAU, CONTEM ACUCAR EM SUA FORMULA E 50 DE CACAU. EMBALAGEM COM 01 KG, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FORNECIMENTO.20,0000R$ 25,45R$ 509,00
MaterialCEBOLA DE CABECADeve apresentar as caracteristicas de cultivar bem definidas, limpas, com coloracao propria, livres de danos mecanicos, fisiologicas, pragas e doencas e estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.20,0000R$ 6,22R$ 124,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/05/2023 0002374/2023 Original001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 12.635,65
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/06/2023 0002374/2023 0003477/2023 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 12.635,65
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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