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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto Nº 1324 / 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.D13242020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto Nº 1317 / 2020 - Altera os incisos I e III, e o § 1º, ambos do Decreto nº 1.282, de 08 de abril de 2020, que regulamentou o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.D13172020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto Nº 1291 / 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.D12912020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto Nº 1282 / 2020 - Regulamenta o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.D12822020.pdf0,72MB
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto Nº 1840 / 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.D18402023.pdf0,31MB
Não se Aplica27/02/20242023 Lei Nº 1347 / 2020 - Altera a Lei Nº 1062/2013, que Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. D13472020.pdf0,66MB
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