Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Menu
Emergências
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Dispensas (Documento)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Doações Recebidas
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos/ Renúncias Fiscais
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Relatório de Diárias (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Audiências Públicas (Documento)
Consultas Públicas (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Despesas com Diárias Pessoal
Diárias de Viagem
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Planos de Carreira
Cargos Comissionados
Lista de Estagiários
Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Lista de Terceirizados
Institucional
Contatos - Secretarias
Plano de Governo
Notícias e Informações
LGPD
Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
Endereços
Portarias (Documentos)
Decretos
Biblioteca de Arquivos
Estrutura Organizacional
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios e Outros Documentos
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Redes Sociais
Contratos e Aditivos
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Rede Social da Saúde (Documentos)
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Notícias/Informações (Saúde)
Página Principal da Secretaria de Saúde
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Informações e Contatos (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
CMDCA e Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
Legislação Municipal
Norma de Proteção ao Denunciante
Lei do Governo Digital
Ações Afirmativas
Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética e Conflito de Interesses
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Agenda dos Secretários Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
Regulamentação Municipal
Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
Acesso à Informação
SAAE
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Educação
Plano Municipal de Educação
Carta de Serviços da Educação
Unidades Escolares
Relatório de Resultados
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Informações/Acesso à Creches (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Primeira Infância (Documentos)
Cidadania Jovem: Educação Participativa
Cardápio Escolar (Documentos)
Sistema de Documentação e informação - GPI
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
OBRAS
Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
Obras Paralisadas
Informações sobre Obras (Documentos)
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Dicas
Início
Legislação Municipal
Código de Ética e Conflito de Interesses
Código de Ética e Conflito de Interesses
INF - Informações Gerais
Código de Ética e Conflito de Interesses
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
06/06/2023
2023
DECRETO Nº 1891/2023 - CRIA E REGULAMENTA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS CONFLITOS DE INTERESSE
D18912023.pdf
0,22MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS