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| Não se Aplica | 11/10/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFA 01-2023 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SFA 01-2023 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.pdf | 1,43MB |
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| Não se Aplica | 09/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO | SRH Nº 07-2023 - REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 24/01/2019 | 2019 | | IN SRH Nº 02-2015 - 2ª VERSÃO - ADM. PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO | SRH Nº 02-2015 - 2ª VERSÃO - ADM. PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 24/01/2019 | 2019 | | IN SCS Nº 001-2016 - 2ª VERSÃO - ATOS OFICIAIS | IN SCS Nº 001-2016 - 2ª VERSÃO - ATOS OFICIAIS.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2018 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015 (2ª VERSÃO) - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | SRH Nº 01-2015 (2ª VERSÃO) - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 01/08/2018 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO, ENVIO E REGISTRO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA DE GEO-OBRAS. | IN SOP Nº 02-2018 - GEO OBRAS ITARANA.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 01/08/2018 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FORNECEDORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IN SCL Nº 07-18 - SANÇÃO DE FORNECEDORES.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 01/08/2018 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | IN SCS Nº 003 - 2018 - CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 16/02/2018 | 2017 | | 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE | 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.pdf | 11,48MB |
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| Não se Aplica | 16/01/2018 | 2016 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | IN STI Nº 001-16 - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.pdf | 0,70MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2017 | | IN SJU Nº 001/2017 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | IN SJU Nº 001-17 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.pdf | 0,79MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2017 | 2015 | | IN SRH Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO. | SRH Nº 02-2015 - ADM.PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 30/03/2017 | 2017 | | IN SFI Nº 004/2015 - 2ª VERSÃO | IN SFI 004-2015 - 2ª VERSÃO - CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf | 1,03MB |
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| Não se Aplica | 30/03/2017 | 2017 | | IN SCI Nº 003/2014 - 2ª VERSÃO | IN SCI Nº 003-2014 - 2ª VERSÃO - EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 30/03/2017 | 2017 | | IN SCI Nº 004/2014 - 2ª VERSÃO -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS
PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E
INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - TCEES. | IN SCI Nº 004-2014 - 2ª VERSÃO - REMESSA DOCS. TCEES.pdf | 0,86MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2016 | 2016 | | IN SCS Nº 02/2016 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA A DIVULGAÇÕES DE SUAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. | IN SCS Nº 002 - 2016 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2016 | 2016 | | IN SCS Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | IN SCS Nº 001-2016 - ATOS OFICIAIS.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2016 | 2016 | | IN STI Nº 03/2016 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | IN STI Nº 003-16 - MANUTENÇÃO E DISP. DE DOC. TÉCNICA.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2016 | 2016 | | IN STI Nº 02/2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, HARDWARES, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
| IN STI Nº 002-16 - LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWARE, ETC.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2016 | 2016 | | IN SSG Nº 02/2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR PELO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.
| IN SSG Nº 002-2016 - UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL E FIXA.pdf | 0,42MB |