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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | INFORMAMOS QUE, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA (PMI) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SÃO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOMENTE APÓS SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. ATUALMENTE, NÃO HÁ PROCESSOS APTOS PARA PUBLICAÇÃO DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO REGISTRADA. | | |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 001153/2025 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O DJ IAGO GOMES E DJ ARLISSON, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ITARANA, NA LOCALIDADE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS ANDRÉ COAN, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | PROCESSO Nº 001153-2025 - ALBIANO COSTA NEGRINI.pdf | 51.86 MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 00765/2025 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, APRESENTAÇÃO DO CANTOR LEO LIMA, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ITARANA, NA LOCALIDADE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS ANDRÉ COAN, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
| PROCESSO Nº 765-2025 - BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.pdf | 37.25 MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 001049/2025 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA 10, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ITARANA, NA LOCALIDADE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS ANDRÉ COAN, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | PROCESSO Nº 001049-2025 - AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR.pdf | 30.66 MB |
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| Não se Aplica | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 00738/2025 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTOR GUSTAVO VENTURINI, PARA APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01 E 04 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025, NA LOCALIDADE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS ANDRÉ COAN, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. | PROCESSO Nº 00738-2025 - COMERCIAL VENTURINI LTDA.pdf | 32.26 MB |
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| Anual | 01/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 5284/2024 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA EDP À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMOTSU - EXERCÍCIO DE 2025.
| PROCESSO 5284-2024 - EDP - SMOTSU.pdf | 32.29 MB |
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| Anual | 01/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 5668/2024 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELETRICA PARA SETORES, ORGAOS DA SMTOSU, NO ANO, EXERCÍCIO DE 2025.
| PROCESSO Nº 5668-2024 - EDP.pdf | 31.53 MB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0005450/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - DESPESAS COM ART'S (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) CARGO E FUNÇÃO, OBRAS/SERVIÇOS E PROJETOS A SEREM EXECUTADOS PELA
MUNICIPALIDADE. | PROCESSO N 0005450-2024.pdf | 17.86 MB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0004881/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - DESPESAS COM LICENCIAMENTO ANUAL/2024 E MULTAS DO VEÍCULO: FIAT ARGO, PLACA RQP3D46.
| PROCESSO N 0004881-2024.pdf | 17.86 MB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0004857/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO DE DIREITOS TUTORAIS REFERENTE A 46° CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA, REALIZADA NOS DIAS 10 A 13 DE OUTUBRO DE 2024. | PROCESSO N 4857-2024.pdf | 5.53 MB |
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| Anual | 24/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0004862/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO 2024 DO VEÍCULO FIAT/PALIO FIRE PLACA OVK0976, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO. | PROCESSO N 00048622024.pdf | 4.68 MB |
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| Não se Aplica | 24/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0004371/2024 - 107 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III ALINEA F - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DO CICLO 4 DO PAR E ANALISE DAS 4 DIMENSÕES DO PAR. | PROCESSO N 00043712024.pdf | 27.99 MB |
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| Anual | 21/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 001286/2025 - INEXIGIBILIDADE - ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, QUE SERÃO PRESTADOS PELA IMPRENSA NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2025. | PROCESSO Nº 001286-2025 - IMPRENSA NACIONAL.pdf | 5.57 MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 5420/2024 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, f, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O SENHOR RAÍ MOTA PARA O INICIO DO ANO LETIVO, ATENDENDO OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
| PROCESSO 5420-2024 - WESGLY DE M. SALES ME.pdf | 36.07 MB |
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| Anual | 13/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO Nº 5675/2024 - INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE AO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 2025.
| PROCESSO Nº 5675-2024 - SAAE.pdf | 7.61 MB |
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| Não se Aplica | 12/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0004862/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO 2024 DO VEÍCULO VW/MASCA GRANMINI W120 O PLACA MSR2607, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO.
| PROCESSO N 00048622024.pdf | 4.68 MB |
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| Não se Aplica | 12/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0003448/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO DE ANUIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | PROCESSO Nº 3448-2024 - AMUNES.pdf | 31.57 MB |
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| Não se Aplica | 11/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0002939/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO DE DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DUA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA. | PROCESSO N° 0002939-2024-PAGAMENTO DE DUA.pdf | 11.08 MB |
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| Não se Aplica | 11/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0003108/2024 - 640 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, CAPUT - DESPESA REFERE-SE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL 2024 DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (PLACAS: MSB3624, MQZ9918, RBI4H69, RQP4C36, RQO0D98 , OVF1856, RQS6E30, SFS2G21, QRF1B91, ODM6401). | integra11-09-2024 09_40.pdf | 5.03 MB |
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| Não se Aplica | 10/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO N° 0002326/2024 - 100 - LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - PAGAMENTO LICENCIAMENTO VEICULOS SEMAS. | PROCESSO N° 0002326-2024 - PAGAMENTO DE DUA.pdf | 10.05 MB |