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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

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  1. Legislação Municipal
    1. Política de Dados Abertos
    2. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    3. Norma de Proteção ao Denunciante
    4. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    5. Ética (Documentos)
    6. Lei do Governo Digital
    7. Ações Afirmativas
    8. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    9. Outras Normas (Documentos)
    10. Código de Ética e Conflito de Interesses
    11. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    12. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
  2. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Dívida Fechamento
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos/ Renúncias Fiscais
    9. Desonerações (Documentos)
  3. Institucional
    1. Planejamento Estratégico
    2. Agenda da alta administração
    3. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Decretos
    6. Políticas Afirmativas
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    9. Secretarias/Unidades Administrativas
    10. Ouvidoria
    11. Fale Conosco
    12. Imprensa Oficial
    13. Estrutura Organizacional
    14. Plano de Governo
    15. Contatos - Secretarias
    16. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    17. LGPD
    18. Notícias e Informações
  4. Controle Interno
    1. Auditorias Externas (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatórios e Outros Documentos
    8. Código de Ética dos Servidores Públicos
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    11. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  5. Educação
    1. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    2. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    3. Primeira Infância (Documentos)
    4. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    5. Unidades Escolares
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    7. Relatório de Resultados
    8. Plano Municipal de Educação
    9. Cardápio Escolar (Documentos)
  6. Sistema de Documentação e informação - GPI
  7. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    1. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
  8. OBRAS
    1. EIA/RIMA e/ou EIV
    2. Licenças Ambientais
    3. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    4. Despesas com Obras
    5. Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
    6. Contratos de Obras
    7. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    8. Obras Paralisadas
    9. Informações sobre Obras (Documentos)
    10. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
  9. Adaptação Climática
    1. Planos Municipais Relacionados
    2. Órgãos Municipais Responsáveis
    3. Órgãos Colegiados
    4. Licitações, Contratos e Despesas
    5. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    6. Participação Social e Comunicação Pública
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Cargos e Vagas
    4. Listas de Estagiarios
    5. Servidores Aposentados e Pensionistas
    6. Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Lista de Terceirizados
    11. Planos de Carreira (Documentos)
    12. Consulta Vínculo
    13. Plano de Cargos e Salários
    14. Cargos Comissionados
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. SAAE
    2. Ouvidoria
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    5. Secretaria Municipal de Assistência Social
    6. Secretaria Municipal de Educação
    7. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    9. Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
    10. Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    2. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    5. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    6. CMDCA e Conselho Tutelar
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Informações e Contatos (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    3. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    4. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    5. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    6. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos
    9. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    10. Rede Social da Saúde (Documentos)
    11. Página Principal da Secretaria de Saúde
    12. Redes Sociais
    13. Notícias/Informações (Saúde)
    14. Conferência de Saúde (Documentos)
    15. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    16. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    17. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    18. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    19. Auditoria Interna de Saúde
  14. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Dispensas (Documento)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  15. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota (Documentos)
  16. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    12. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Despesas com Diárias
    14. Despesas com Obras
    15. Despesas com Passagens
    16. Relatório de Diárias (Documentos)
  17. Repasses
    1. Declaração de Inexistência de Transferências
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Parcerias celebradas sob a Lei n° 13.019/2014
    6. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Transferências Especiais - Emendas Pix
    9. Transferências Federais
    10. Transferências Estaduais
    11. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    12. Transferências Intraorçamentárias
  18. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    8. Fundo Municipal do Meio Ambiente
    9. Audiências Públicas (Documento)
    10. Consultas Públicas (Documentos)
    11. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Balanço Anual (Documentos)
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