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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

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  1. Legislação Municipal
    1. Política de Dados Abertos
    2. Norma de Proteção ao Denunciante
    3. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    4. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    5. Ética (Documentos)
    6. Lei do Governo Digital
    7. Ações Afirmativas
    8. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    9. Outras Normas (Documentos)
    10. Código de Ética e Conflito de Interesses
    11. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    12. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Dispensas (Documento)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Dívida Fechamento
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos/ Renúncias Fiscais
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    15. Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
  6. Repasses
    1. Declaração de Inexistência de Transferências
    2. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Parcerias celebradas sob a Lei n° 13.019/2014
    8. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    10. Transferências Especiais - Emendas Pix
    11. Transferências Federais
    12. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documento)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    5. Fundo Municipal do Meio Ambiente
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Diárias de Viagem
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Servidores Aposentados e Pensionistas
    9. Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Lista de Terceirizados
    14. Planos de Carreira (Documentos)
    15. Consulta Vínculo
  9. Institucional
    1. Contatos - Secretarias
    2. LGPD
    3. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    4. Endereços
    5. Secretarias
    6. Notícias e Informações
    7. Plano de Governo
    8. Decretos
    9. Agenda da alta administração
    10. Portarias (Documentos)
    11. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    12. Políticas Afirmativas
    13. Planejamento Estratégico
    14. Estrutura Organizacional
    15. Biblioteca de Arquivos
    16. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    17. Secretarias/Unidades Administrativas
    18. Ouvidoria
    19. Fale Conosco
    20. Imprensa Oficial
  10. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Auditorias Externas (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios e Outros Documentos
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Saúde
    1. Redes Sociais
    2. Auditoria Interna de Saúde
    3. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    6. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    7. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    8. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    9. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    12. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    13. Notícias/Informações (Saúde)
    14. Página Principal da Secretaria de Saúde
    15. Contratos e Aditivos
    16. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    17. Rede Social da Saúde (Documentos)
    18. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    19. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    7. CMDCA e Conselho Tutelar
    8. Informações e Contatos (Documentos)
  13. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Assistência Social
    2. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
    4. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    5. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    7. Secretaria Municipal de Educação
    8. Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
    9. Ouvidoria
    10. SAAE
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Unidades Escolares
    3. Relatório de Resultados
    4. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    5. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    7. Primeira Infância (Documentos)
    8. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    9. Cardápio Escolar (Documentos)
  15. Sistema de Documentação e informação - GPI
  16. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    1. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
  17. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
    3. Contratos de Obras
    4. Licenças Ambientais
    5. EIA/RIMA e/ou EIV
    6. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    7. Obras Paralisadas
    8. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    9. Informações sobre Obras (Documentos)
    10. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
  18. Adaptação Climática
    1. Planos Municipais Relacionados
    2. Órgãos Municipais Responsáveis
    3. Órgãos Colegiados
    4. Licitações, Contratos e Despesas
    5. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    6. Participação Social e Comunicação Pública
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