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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Dispensas (Documento)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
    7. Doações Recebidas
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos/ Renúncias Fiscais
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    15. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
  6. Repasses
    1. Declaração de Inexistência de Transferências
    2. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios
    8. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    10. Transferências - EC nº 105
    11. Transferências Federais
    12. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documento)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    5. Fundo Municipal do Meio Ambiente
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Diárias de Viagem
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Lista de Terceirizados
    13. Planos de Carreira (Documentos)
  9. Institucional
    1. Contatos - Secretarias
    2. LGPD
    3. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    4. Endereços
    5. Notícias e Informações
    6. Plano de Governo
    7. Decretos
    8. Portarias (Documentos)
    9. Estrutura Organizacional
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    12. Secretarias/Unidades Administrativas
    13. Ouvidoria
    14. Fale Conosco
    15. Imprensa Oficial
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios e Outros Documentos
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Redes Sociais
    2. Auditoria Interna de Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    7. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    8. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    9. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    10. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    11. Carta de Serviços da Saúde
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    14. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    15. Notícias/Informações (Saúde)
    16. Página Principal da Secretaria de Saúde
    17. Contratos e Aditivos
    18. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    19. Rede Social da Saúde (Documentos)
    20. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    21. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    22. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    3. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    6. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    12. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    14. CMDCA e Conselho Tutelar
    15. Informações e Contatos (Documentos)
  14. Legislação Municipal
    1. Norma de Proteção ao Denunciante
    2. Ética (Documentos)
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética e Conflito de Interesses
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Ações Afirmativas
    10. Política de Dados Abertos
    11. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    12. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    13. Agenda dos Secretários Municipais
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Assistência Social
    2. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
    4. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    5. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    7. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    8. Secretaria Municipal de Educação
    9. Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
    10. Regulamentação Municipal
    11. Gabinete do Prefeito
    12. Ouvidoria
    13. Acesso à Informação
    14. SAAE
  16. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Carta de Serviços da Educação
    3. Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Primeira Infância (Documentos)
    9. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    10. Cardápio Escolar (Documentos)
  17. Sistema de Documentação e informação - GPI
  18. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
  19. OBRAS
    1. Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
    2. Contratos de Obras
    3. Licenças Ambientais
    4. EIA/RIMA e/ou EIV
    5. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    6. Obras Paralisadas
    7. Informações sobre Obras (Documentos)
    8. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
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