Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Dispensas (Documento)
    16. Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
    17. Obras Paralisadas (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Incentivos/ Renúncias Fiscais
    8. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Relatório de Diárias (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    13. Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    14. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Transferências Federais
    11. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documento)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    5. Fundo Municipal do Meio Ambiente
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Despesas com Diárias Pessoal
    2. Diárias de Viagem
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Planos de Carreira
    8. Cargos Comissionados
    9. Lista de Estagiários
    10. Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Lista de Terceirizados
  9. Institucional
    1. Contatos - Secretarias
    2. LGPD
    3. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    4. Endereços
    5. Notícias e Informações
    6. Plano de Governo
    7. Decretos
    8. Estrutura Organizacional
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. Secretarias/Unidades Administrativas
    12. Ouvidoria
    13. Fale Conosco
    14. Imprensa Oficial
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios e Outros Documentos
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Redes Sociais
    2. Auditoria Interna de Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    5. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    8. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    9. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    10. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    11. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    12. Carta de Serviços da Saúde
    13. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    14. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    15. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    16. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    17. Notícias/Informações (Saúde)
    18. Página Principal da Secretaria de Saúde
    19. Contratos e Aditivos
    20. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    21. Rede Social da Saúde (Documentos)
    22. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    23. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    3. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    6. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    12. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    13. Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento
    15. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    16. CMDCA e Conselho Tutelar
    17. Informações e Contatos (Documentos)
  14. Legislação Municipal
    1. Norma de Proteção ao Denunciante
    2. Ética (Documentos)
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética e Conflito de Interesses
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Ações Afirmativas
    10. Agenda da Secretaria Municipal de Saúde
    11. Agenda dos Secretários Municipais
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Assistência Social
    2. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
    4. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    5. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    7. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    8. Secretaria Municipal de Educação
    9. Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
    10. Regulamentação Municipal
    11. Gabinete do Prefeito
    12. Ouvidoria
    13. Acesso à Informação
  16. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Carta de Serviços da Educação
    3. Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Primeira Infância (Documentos)
    9. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    10. Cardápio Escolar (Documentos)
  17. Sistema de Documentação e informação - GPI
  18. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
  19. OBRAS
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
    2. Obras Paralisadas
    3. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
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