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07/10/2024
2024
Outubro
PROCESSO TCEES Nº 463/2024-1 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 00004/2024-7 1º RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE MUNICÍPIOS (ITARANA) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO TCEES 463-2024-1.pdf
3.19 MB
Mensal
10/05/2024
2024
Maio
PROCESSO TCE-ES 02656-2023-1 - OBJETIVO DE AVALIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES À EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER CONFORME LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008, PELAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO TCE-ES 02656-2023-1 – FISCALIZAÇÃO – CONTROLE EXTERNO.pdf
2.08 MB
Mensal
28/02/2024
2024
Fevereiro
RELATÓRIO NACIONAL DE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DOS PORTAIS DO PNTP - CICLO 2023 - ATRICON – OBJETIVO - AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PAÍS.
RELATÓRIO NACIONAL DE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DOS PORTAIS DO PNTP - CICLO 2023 – CONTROLE EXTERNO.pdf
1.86 MB
Mensal
08/12/2023
2023
Dezembro
PROCESSO TCE-ES 04885-2023-7 - FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA EC 105/2019 DENOMINADO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NO PERÍODO DE 2020 A 2023, REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
PROCESSO TCE-ES 04885-2023-7 – FISCALIZAÇÃO – CONTROLE EXTERNO.pdf
2.11 MB
Mensal
27/10/2023
2023
Outubro
PROCESSO TCE-ES 05210-2022-6 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS VERTENTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.
PROCESSO TCE-ES 05210-2022-6 - FISCALIZAÇÃO - CONTROLE EXTERNO.pdf
3.29 MB
Mensal
26/10/2023
2023
Outubro
RELATÓRIO NACIONAL DE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DOS PORTAIS DO PNTP - CICLO 2022 - ATRICON - OBJETIVO PRINCIPAL - AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RELATÓRIO NACIONAL DE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DOS PORTAIS DO PNTP - CICLO 2022 - ATRICON -.pdf
1.35 MB
Mensal
26/10/2023
2023
Outubro
PROCESSO TCE-ES 04002-2023-2 - AVALIAR A GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.
PROCESSO TCE-ES 04002-2023-2 – FISCALIZAÇÃO – CONTROLE EXTERNO.pdf
387.57 KB
Mensal
26/10/2023
2023
Outubro
PROCESSO TCE-ES 02656-2023-1 - AVALIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES À EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008, PELAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO TCE-ES 02656-2023-1 – FISCALIZAÇÃO – CONTROLE EXTERNO.pdf
2.08 MB
Mensal
17/10/2023
2023
Outubro
PROCESSO TCE-ES 03021-2023-3 - OBJETIVO DE AVALIAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DAS ENTIDADES SUPRACITADAS SEGUNDO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP.
PROCESSO TCE-ES 03021-2023-3- CICLO 2023 – FISCALIZAÇÃO - CONTROLE EXTERNO.pdf
4.44 MB
Mensal
16/10/2023
2023
Outubro
PROCESSO TCE-ES 07977-2022-2 - OBJETIVO - LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENTES VARIÁVEIS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E SUA SITUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, VISANDO PROMOVER A MELHORIA NO PLANEJAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES RELATIVAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES.
PROCESSO TCE-ES 07977-2022-2 – FISCALIZAÇÃO - CONTROLE EXTERNO -.pdf
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