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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Atualizado em: 18/11/2025 15:33:08

Transferências Recebidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesBeneficiário
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Objeto
Data
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Receber
Valor Contrapartida
  
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  Prefeitura Municipal de Itarana27.104.363/0001-23TERMO DE COMPROMISSO Nº969586/2024/MCIDADES/CAIXA, CUJO OBJETO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO AGUA, REPASSADO PELO MINISTERIO CIDADES INTERMIADO PELA CAIXA ECONOMICA.05/12/202405/12/202428/09/2028R$ 8.000.000,00R$ 0,00
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  Prefeitura Municipal de Itarana27.104.363/0001-23CONTRATO DE REPASSE Nº 923340/2021, QUE TEM POR OBJETO REVITALIZACAO E ARBORIZACAO DA PRACA ANA MATTOS03/01/202203/01/202230/12/2024R$ 646.776,07R$ 165.672,07
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