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| Mensal | 04/10/2023 | 2023 | Outubro | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 1.955 ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2023.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público | Decreto nº 1.933 - Piso Magistério 2023.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Aprova o Regulamento da Lei nº 1.480, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Itarana e dá outras providências. | DECRETO Nº 1.927 - SIM LEI.pdf | 0,89MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. | DECRETO Nº 1.679 - 2022 Abertura de Processo Seletivo e Nomeação da Comissão.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas. | DECRETO Nº 1.678 - 2022 Abertura de Processo Seletivo e Nomeação da Comissão.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPOSNSÁVEL PELAS ETAPAS DE SELEÇÃO, INSCRIÇÃO, FREQUÊNCIA E APROVAÇÃO DOS CURSOS DE ELETRICISTA. | DECRETO Nº 1.660-2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELAS ETAPAS ASSISTÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Altera o art. 1º do Decreto nº 1648, de 22 fevereiro de 2022, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, Desastre de Nível II, em todo a Zona Rural do Município de Itarana/ES afetadas por Chuvas Intensas. | Decreto nº 1.655 - 2022 - Altera o Art. 1 do Decreto 1648.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Estabelece a Carteira de Projetos que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio. | Decreto nº 1.653 - 2022 Fundo Cidades - Projetos Técnicos.pdf | 0,22MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Estabelece o projeto que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento. | Decreto nº 1.650 - 2022 Fundo Cidades - Calçamento 2022.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, Desastre de Nível II, em todo a Zona Rural do Município de Itarana/ES afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4 -, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro. | Decreto nº 1.648 -2022 - Emergência Chuvas Ano 2022.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Dispõe sobre a nomeação de membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarana-CMASI e dá outras providências.
| Decreto Nº 1.641 nomeação Secretário Executivo.pdf | 0,10MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Nº 1.633 -2022 convocação I Conferência Intermunicipal de Promoção de Igualdade Racial - Copia.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Órgão Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de que trata o inciso V do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | Decreto nº 1.624-2022 Orgão tecnico.pdf | 0,09MB |
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| Mensal | 04/01/2022 | 2022 | Janeiro | FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA DENOMINADO VRTMI E CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONFORME DISPOSIÇÕES SEGUINTES. | DECRETO Nº 1.618-2021.pdf | 0,63MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022. | DECRETO Nº 1.600-2021 DE NOMEAÇÃO CREUSMÉRIA SANDRELI.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022 | DECRETO - 1.530.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | Revoga o § 5º do art. 14 e promove alterações no Decreto Municipal nº 690/2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP. | DECRETO Nº 1.535 sistema registro de preço.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | DECRETO Nº 1.450 - exoneração da servidora Valquiria Rosa.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | [DECRETO] Nº 1.518-2021 - OF. xxxx CONVOCAÇÃO XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o retorno presencial das atividades recreativas e pedagógicas da Educação Infantil (modalidade creche) da rede pública de ensino do município de Itarana/ES e dá outras providências. | DECRETO Nº1.522-2021 retorno das atividades recreativas e pedagógicas da educação infantil modalidade creche.pdf | 0,29MB |