|
| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.274 - 2025.pdf | 160.29 KB |
|
| Não se Aplica | 10/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.273 - 2025.pdf | 183.43 KB |
|
| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.271 - 2025.pdf | 150.1 KB |
|
| Não se Aplica | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MONICA RIZZI TELES | DECRETO Nº 2.267-2025.pdf | 156.09 KB |
|
| Não se Aplica | 24/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O INCISO II, ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.764, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - QUADRIÊNIO 2023 - 2026 | DECRETO Nº 2.264 - 2025 - ALTERA O DECRETO N° 1.764-2025.pdf | 121.7 KB |
|
| Não se Aplica | 15/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO Nº 2.258-2025.pdf | 168.52 KB |
|
| Não se Aplica | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA O SERVIDOR MAGNUM CAETANO CARVALHO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DECRETO Nº 2.253-2025.pdf | 181.74 KB |
|
| Não se Aplica | 25/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.247 -2025 ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2025.pdf | 242.7 KB |
|
| Não se Aplica | 25/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 2.182/2025 | DECRETO Nº 2.246-2025.pdf | 164.77 KB |
|
| Não se Aplica | 24/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2025 | DECRETO Nº 2.245 - 2025.pdf | 160.9 KB |
|
| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES DE REGULARIDADE E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DIRIGIDAS À SEMAMA, CONFORME EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 104 DA LEI Nº 1.315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO NOS CASOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES | DECRETO Nº 2.240 - 2025.pdf | 282.89 KB |
|
| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES E PROFESSORES PEDAGOGOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.239 - 2025.pdf | 156.38 KB |
|
| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 2.241-2025.pdf | 182.34 KB |
|
| Não se Aplica | 10/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 2.238 - 2025.pdf | 183.76 KB |
|
| Não se Aplica | 05/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL Nº001/2025, VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ITARANENSE, ORIUNDOS DO PROJETO FUNDO A FUNDO - SELEÇÃO DE ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA | PORTARIA Nº 177 - 2025.pdf | 133.64 KB |
|
| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | DECRETO Nº 2.231-2025.pdf | 99.88 KB |
|
| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ITARANA, O SENHOR JOÃO LUIZ CANCEGLIERI | DECRETO Nº 2.224.pdf | 186.95 KB |
|
| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.155/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.227-2025.pdf | 162.15 KB |
|
| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.152/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.226-2025.pdf | 179.17 KB |
|
| Não se Aplica | 23/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.218-2025.pdf | 190.93 KB |