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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Atualizado em: 15/04/2026 19:01:46

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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15/04/20260002270/20240001445/2026Pedido de fornecimento de tubos de concreto (manilhas) em atendimento as necessidades da SMTOSU ID CidadES Contratacao nº 2024.036E0700001.02.0004INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADOS MATTEDI EIRELI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS36.003.655/0001-60R$ 20.379,8630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260004568/20250001444/2026Aquisicao de generos alimenticios para a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. Recurso PNAE. ID Cidades Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0031.DISTRIBUIDORA MY HOUSE LTDA155200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)40.388.479/0001-08R$ 1.176,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/04/20260004568/20250001443/2026Aquisicao de generos alimenticios para a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. Recurso Proprio. ID Cidades Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0031.JBF DISTRIBUIDORA LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS58.030.893/0001-06R$ 5.274,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/04/20260004568/20250001442/2026Aquisicao de generos alimenticios para a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. Recurso PNAE. ID Cidades Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0031.JBF DISTRIBUIDORA LTDA155200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)58.030.893/0001-06R$ 4.814,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/04/20260002238/20250001441/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. ID CidadES Contratacao Nº 2025.036E0700001.01.0016.COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME254300000000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAR36.370.575/0001-43R$ 87.145,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260002238/20250001440/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. PRE-ESCOLA. ID CidadES Contratacao 2025.036E0700001.01.0016COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME254300000000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAR36.370.575/0001-43R$ 39.690,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260002238/20250001439/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. CRECHE. ID CidadES Contratacao 2025.036E0700001.01.0016COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME257600000001 - TRANSF. REC. ESTADOS PROGRAMAS DE EDUCACAO - MUNICIPALIZACAO - EMEIEF-JOSUE BALDOTTO36.370.575/0001-43R$ 22.305,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260002238/20250001438/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. CRECHE. ID CidadES Contratacao 2025.036E0700001.01.0016COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME257500000001 - TERMO DE COMPROMISSO PAR N°202300014 AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES36.370.575/0001-43R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260002238/20250001437/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. EMEIEF BAIXO SOSSEGO. ID CidadES Contratacao 2025.036E0700001.01.0016COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME259900000002 - PROETI - Programa Capixaba de Fom.Implementacao de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral36.370.575/0001-43R$ 90,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
15/04/20260002238/20250001436/2026Aquisicao de brinquedos e jogos pedagogicos para atender a demanda de ensino das unidades educacionais da rede municipal de ensino. EMEIEF BAIXO SOSSEGO. ID CidadES Contratacao 2025.036E0700001.01.0016COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME259900000002 - PROETI - Programa Capixaba de Fom.Implementacao de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral36.370.575/0001-43R$ 3.685,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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