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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Atualizado em: 11/10/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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40 293012345
41 6789101112
42 13141516171819
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11/10/20240004080/20240003246/2024Despesa com energia eletrica para os diversos setores da Secretaria M de Agricultura e Meio Ambiente.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 2.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240005100/20220003245/2024Aquisicao de material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Administracao e Financas.MAXIMUS COMERCIO DE MARCADORIAS EM GERAL EIRELI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.353.640/0001-31R$ 502,5330000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240005100/20220003244/2024Aquisicao de material permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Administracao e Financas.MAXIMUS COMERCIO DE MARCADORIAS EM GERAL EIRELI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.353.640/0001-31R$ 924,6640000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
10/10/20240004336/20230003243/2024Materiais de construcao em atendimento a SMTOSU, para manutencao do cemiterio publico municipal.J.P. PREMOLDADOS LTDA - ME172000009999 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/19916.776.145/0001-19R$ 2.035,7030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240004336/20230003242/2024Materiais de construcao em atendimento a SMTOSU, para construcao e reforma de pontes e bueiros do municipio.J.P. PREMOLDADOS LTDA - ME172000009999 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/19916.776.145/0001-19R$ 16.429,9030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240004336/20230003241/2024Materiais de construcao para a SMTOSU, para pavimentacao e drenagem de ruas e vias urbanas e rurais do municipio.J.P. PREMOLDADOS LTDA - ME172000009999 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/19916.776.145/0001-19R$ 5.601,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240006495/20230003240/2024Complementacao de empenho, despesas com contribuicao em favor do PASEP. (CIDE)BANCO DO BRASIL SA175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE00.000.000/0001-91R$ 100,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240004611/20240003239/2024Despesas ref. ao novo parcelamento (MP nº 778/17) junto ao INSS referente ao Processo nº 15585.720402/2012-18 - Contribuicao Previdenciaria. periodo: 08/2007 - 12/2008.(Receita Federal)-(Principal)INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0139-86R$ 944,0940000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46000000000 - AMORTIZACAO DE DIVIDA
10/10/20240003955/20240003238/2024Contratacao de empresa registro de preco de servicos de producao de eventos para atender a programacao da 46ª Concentracao Comunitaria, Festa dos Itaranense Ausentes e Feira do Agroturismo.S&S LOCACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS09.208.990/0001-22R$ 76.980,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/10/20240003816/20240003237/2024Locacao de geradores para atender as festividades da 46ª Concentracao Comunitaria, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, que acontecera nos dias 10 a 13 de outubro de 2024.FS BRUM PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS26.459.407/0001-75R$ 22.800,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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