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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Atualizado em: 24/03/2026 07:43:01

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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23/03/20260005834/20220001015/2026Gerenciamento de transacoes comerciais com rede de empresa credenciadas objetivando a prestacao de servicos de manutencao preventiva, para atendimento da frota de veiculos e equipamentos operacionais do Municipio de Itarana/ES, (ID CidadES Contratacao nº 2023.036E0700001.01.0015)QFROTAS SISTEMAS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS44.220.921/0001-35R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000909/20260001014/2026Devolucao de valor remanescente, referente aos rendimentos da conta Banestes 3385305 - 2, cujo objeto e a construcao de escola e quadra poliesportiva na comunidade de Barra Encoberta (EMEIEF VANILDO ARNHOLZ).FUNDO ESTADUAL DE APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DAS CONDICOES DE OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPIRITO SANTO- FUNPAES259900009999 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO29.954.361/0001-59R$ 4.557,6630000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
20/03/20260000909/20260001013/2026Devolucao de valor remanescente, referente aos rendimentos da conta Banestes 3385305 - 2, cujo objeto e a construcao de escola e quadra poliesportiva na comunidade de Barra Encoberta (EMEIEF VANILDO ARNHOLZ).FUNDO ESTADUAL DE APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DAS CONDICOES DE OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPIRITO SANTO- FUNPAES259900000001 - FUNPAES - Fundo Estadual de Apoio a Ampliacao e Melhoria das Condicoes de Oferta da Educacao29.954.361/0001-59R$ 26.447,0730000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
20/03/20260000621/20250001012/2026Despesas com novo parcelamento (MP nº 778/17) junto ao INSS referente ao processo nº 15586.720403/2012-54 - Contribuicao Previdenciaria. periodo: 01/01/2009 a 31/12/2011 (Procuradoria) - (juros;multa e encargos s/a divida).INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0139-86R$ 4.897,3130000000000 - DESPESAS CORRENTES32902100000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
20/03/20260000621/20250001011/2026Despesas com novo parcelamento (MP nº 778/17) junto ao INSS referente ao processo nº 15586.720403/2012-54 - Contribuicao Previdenciaria. periodo: 01/01/2009 a 31/12/2011 (Procuradoria) - (Principal)INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0139-86R$ 10.232,0730000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
19/03/20260000556/20260000843/2026RESSARCIMENTO SALARIO/INSS PATRONAL, DA SERVIDORA CEDIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, SENHORA SILMARA MARIA DALMONECH, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2026.INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7029.979.036/0139-86-R$ 622,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
19/03/20260000543/20260000730/2026RESSARCIMENTO DO CUSTO MENSAL/SALARIOL, COM A SERVIDORA CEDIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, SENHORA SILMARA MARIA DALMONECH, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2026.PESSOAL - VENCIMENTOS154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7099999999999999-R$ 3.119,7830000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19/03/20260004913/20250000629/2026Anulacao de empenho para alteracao do tipo, conforme oslicitado pela SEMAS. (ANULACAO DE AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 017/2026)PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS05.340.639/0001-30-R$ 5.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/03/20260004568/20250001010/2026Aquisicao de generos alimenticios para a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. Recurso Proprio. ID Cidades Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0031.JBF DISTRIBUIDORA LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS58.030.893/0001-06R$ 8.948,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
19/03/20260004218/20250001009/2026Contratacao de servicos de banner para eventos: lancamento do livro e Feira da RualTur, em atendimento a secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo. ID CidadES Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0038PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS39.685.763/0001-59R$ 2.224,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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