Conselho Municipal de Cultura (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Cultura (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	18/09/2023	2020	LEI Nº 1.356/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI MUNICIPAL Nº 1.356-2020 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.pdf	0,70MB
Não se Aplica	27/08/2021	2024	DECRETO Nº 1.544/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA - ESPÍRITO SANTO.	DECRETO Nº 1.544-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONS. DE POLÍTICA CULTURAL.pdf	184.32 KB