Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Justificamos a presente aquisicao em virtude da necessidade de reabastecimento do estoque no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao Merenda Escolar, permitindo o atendimento da previsao de consumo. PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL	EMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG (CINCO QUILOS), EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: DE SAFRA CORRENTE E PROCEDENCIA NACIONAL. ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS E AMIDOS ESTRANHOS. NAO DEVE CONTER TAMBEM CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA QUE EVITE RESSECAMENTO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .	8,0000	R$ 120,80	R$ 966,40
Material	ARROZ BRANCO - TIPO 1	Agulinha acondicionado em embalagem resistente em polietileno atoxico, contendo 5 kg, com identificacao na embalagem(rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujeiras, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12(doze) meses a contar da data de entrega.	18,0000	R$ 21,65	R$ 389,70
Material	FUBA	EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O FUBA DE MILHO DEVE SER ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO, ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 3 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	30,0000	R$ 4,68	R$ 140,40
Material	MACARRAO ESPAGUETE	MASSA COM SEMOLA: EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.	80,0000	R$ 6,28	R$ 502,40
Material	MARGARINA - 500 G	VEGETAL COM SAL: EMBALAGEM: POTE PLASTICO, RESISTENTE, COM 500G (QUINHENTOS GRAMAS). CARACTERISTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPIDEOS DO PRODUTO DEVERA SER DE NO MINIMO 60 (SESSENTA POR CENTO). PRODUZIDA A PARTIR DA INTERESTERIFICACAO DOS ACIDOS GRAXOS, RECEBENDO ASSIM, COMERCIALMENTE, A DESIGNACAO LIVRE DE GORDURAS TRANS . O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.	25,0000	R$ 7,82	R$ 195,50
Material	SAL REFINADO	EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: SER COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO, IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 01 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA ENTREGA.	30,0000	R$ 1,69	R$ 50,70
					Total Geral R$ 2.245,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/05/2023	0002371/2023	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 2.245,10
				Total Geral R$ 2.245,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/06/2023	0002371/2023	0003474/2023	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 2.245,10
						Total Geral R$ 2.245,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: