Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDIPO FREIRE DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 1.357/2024
OSCAR NETO DE LIMAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.357/2024
VANESSA ARRIVABENEGestor TitularPortaria 009/2021
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