Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTAS BASICAConteudo referente a cada Cesta Basica: 02 kg - Acucar Cristal: Embalagem: pacote de 2 kg (dois quilos), em plastico transparente atoxico. Caracteristicas gerais: de safra corrente e procedencia nacional. Isento de sujidades, larvas e parasitas, alem de elementos histologicos e amidos estranhos. Nao deve conter tambem corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outra substancia que evite ressecamento. O prazo de validade deve ser no minimo de 1 (um) ano, contados a partir da data de entrega 05 kg - Arroz Tipo 1: Embalagem: pacote de 5kg (cinco quilos), em plastico transparente atoxico. Caracteristicas gerais: procedencia nacional e de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas. O prazo de validade deve ser no minimo de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega. 02 pacotes - Biscoito Doce de Maizena ou Leite: Embalagem: pacote plastico de 800g (oitocentas gramas). Internamente os biscoitos devem estar subdivididos em outra embalagem plastica. Caracteristicas gerais: Dentre os ingredientes utilizados deve constar farinha de trigo enriquecida de ferro e acido folico. O Prazo de validade deve ser no minimo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. 01 kg - Cafe tradicional torrado e moido com selo de Pureza ABIC, validade minima: igual ou superior a 01 Ano a partir da data de entrega - pacote 500 gr. 02 kg - Coxa e Sobre coxa de Frango congelada. Embalagem: o produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente ou nao, flexivel, atoxico. Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10 poderao ser desclassificados. O prazo de validade deve ser no minimo de 08 (oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente e deverao conter: Registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente; Identificacao completa do produto; Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo. Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao. 01 kg - Farinha de mandioca: Embalagem: pacote plastico, transparente de 1kg (um quilo). Caracteristicas gerais: grupo seca, subgrupo fina, classe branca. Isento de mofos (bolores), de odores estranhos e substancias nocivas. O prazo de validade deve ser no minimo de 06 (seis) meses contados a partir da entrega. 03 kg - Feijao Preto Tipo 1 IN Natura: Embalagem: pacote plastico, transparente de 1 kg (um quilo). Caracteristicas gerais: produto caracterizado pela presenca de, no minimo, 95 de graos na cor desejada; variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos. O prazo de validade deve ser no minimo de 06 (seis) meses, contados a partir da entrega. 01 kg - Fuba: embalagem: pacote plastico, transparente de 1 kg (um quilo). Caracteristicas gerais: o fuba de milho deve ser enriquecido de ferro e acido folico, estar isento de sujidades, larvas, parasitas, insetos inteiros ou seus fragmentos. 03 Lt - Leite, tipo UHT, integral, prazo validade 180, Caracteristicas adicionais embalagem tetra Pack de 1 litro. 01 kg - Macarrao Espaguete, massa com semola: Embalagem: pacote plastico, transparente, resistente, de 1 kg (um quilo). Caracteristicas gerais: O produto deve estar isento de sujidades, larvas, parasitas, insetos inteiros ou seus fragmentos.100,0000R$ 189,50R$ 18.950,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/07/2019 0002489/2019 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 358,00
12/09/2019 0003339/2019 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 1.431,00
23/09/2019 0003411/2019 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 1.211,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/08/2019 0002489/2019 0004390/2019 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 358,00
17/09/2019 0003339/2019 0005421/2019 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 1.382,63
25/09/2019 0003411/2019 0005512/2019 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALR$ 1.159,05
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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