Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINIFiscal TitularTermo Nos Autos SMTOSU nº 012/202517/07/202524/11/2025
REGINALDO VITORINIFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SMTOSU nº 012/202517/07/202524/11/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSIL CARLOS GALAZZIGestor TitularTermo Nos Autos SMTOSU nº 012/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002103/2025Rescisao24/11/2025O objeto do presente Termo e a Rescisao Unilateral do Contrato n° 042/2025, decorrente do Pregao Eletronico nº 90012/2025, instaurado para futura aquisicao de 01 (uma) caminhonete de porte medio, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, ObrasRESCISAO-R$ 246.000,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp13516-07-25_072422.pdf Contrato 
cp13516-07-25_072427.pdf Contrato 
cp13516-07-25_072432.pdf Contrato 
cp13516-07-25_072435.pdf Contrato 
cp14324-11-25_140457.pdf Termo de Rescisao 
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