Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 015/202409/05/202505/11/2025
Gabriel Pesente PiorottiFiscal TecnicoTermo Nos Autos SEMED nº 015/202409/05/202505/11/2025
CARLA DEMONER MALTAFiscal TecnicoTermo Nos Autos SEMED nº 015/202409/05/202505/11/2025
FERNANDA MEDEIROS DA VITORIAFiscal AdministrativoTermo Nos Autos SEMED nº 015/202409/05/202505/11/2025
LEONARDO BALDOTTO BRIDI KIEPPERFiscal AdministrativoTermo Nos Autos SMTOSU nº 019/202504/08/202505/11/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularTermo Nos Autos SEMED nº 015/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004133/2025Apostilamento08/10/2025PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.6 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA SETIMA DO CONTRATO NTERMINO DE PRAZOR$ 4.779,78
002/2025004878/2025Apostilamento03/11/2025SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.6 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA SETIMA DO CONTRATO NºTERMINO DE PRAZOR$ 3.074,77
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp13508-05-25_073841.pdf Contrato 
cp13508-05-25_073815.pdf Contrato 
cp13508-05-25_073808.pdf Contrato 
cp13508-05-25_073824.pdf Contrato 
cp13510-10-25_093953.pdf Termo Apostilamento 
cp13510-10-25_093956.pdf Termo Apostilamento 
cp13504-11-25_083731.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/09/2025 0006640/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 60.202,17
08/10/2025 0007329/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 38.727,09
29/10/2025 0008196/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 4.540,79
06/11/2025 0008286/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 2.921,03
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