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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Gabriel Pesente PiorottiFiscal TecnicoTermo Nos Autos SEMED nº 014/202430/10/202429/01/2026
JOAO BOSCO DAL COL DE MARTINFiscal TecnicoTermo Nos Autos SEMED nº 014/202430/10/202429/01/2026
FERNANDA MEDEIROS DA VITORIAFiscal AdministrativoTermo Nos Autos SEMED nº 014/202430/10/202429/01/2026
CARLA DEMONER MALTAFiscal TecnicoTermo Nos Autos SEMED nº 014/202430/10/202429/01/2026
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 014/202430/10/202429/01/2026
LEONARDO BALDOTTO BRIDI KIEPPERFiscal AdministrativoTermo Nos Autos SMTOSU nº 019/202504/08/202529/01/2026
FERNANDA MEDEIROS DA VITORIAFiscal TecnicoTermo Nos Autos SMTOSU nº 020/202504/08/202529/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularTermo Nos Autos SEMED nº 014/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001374/2025Apostilamento10/04/2025PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATVIGENTER$ 6.919,96
003/2025002106/2025Apostilamento07/05/2025TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO NºVIGENTER$ 6.205,24
002/2025001832/2025Apostilamento07/05/2025SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 6VIGENTER$ 12.936,34
004/2025002831/2025Apostilamento04/07/2025QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATOVIGENTER$ 4.668,96
005/2025003412/2025Apostilamento30/07/2025QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 65/VIGENTER$ 11.957,48
006/2025002552/2025Apostilamento30/07/2025SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA E A EMPRESA BASTOS EDIFICACOES LTDA. ARTIGO 136, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ITENS 9.5 A 9.8 DO PROJETO BASICO, ANEXO I, CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 6VIGENTER$ 73.528,57
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp13529-10-24_075754.pdf Contrato 
cp13514-04-25_140509.pdf Termo Apostilamento 
cp13509-05-25_085356.pdf Termo Apostilamento 
cp13508-05-25_150447.pdf Termo Apostilamento 
cp14308-07-25_131207.pdf Termo Apostilamento 
cp14331-07-25_131900.pdf Termo Apostilamento 
cp14331-07-25_144735.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/04/2025 0002304/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 96.270,22
23/04/2025 0002306/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 686,64
16/05/2025 0002960/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 6.573,96
16/05/2025 0002962/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 12.289,52
16/05/2025 0002964/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 5.894,98
04/06/2025 0003633/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 72.952,52
09/07/2025 0004594/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 186.835,64
22/07/2025 0004922/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 4.435,51
07/08/2025 0005538/2025 OriginalOrcamentarioBASTOS EDIFICACOES LTDAR$ 11.359,61
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