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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003404/2024Aditivo14/08/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2024 ate a data de 01 de setembro de 2025.VIGENTER$ 132.513,44
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002004011/2024Apostilamento30/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 103/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA ABEL MENEGHEL GONCALVES. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93VIGENTER$ 5.254,55
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCAS PEREIRA DAL COLFiscal TitularPortaria 1.214/2023
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.214/2023
FRANCIELI BARBARA PINTO DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
GIOVANA GRUNEWALDEFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularPortaria 005/2021
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