Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002001352/2024Aditivo08/05/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Acrescimo de 600m (seiscentos metros)/dia a linha 15; alterando o valor do Km/dia da linha de R$ 10,74 Km/dia para R$ 9,86 Km/dia, Acrescimo de 11,6 Km (onze quilometros seiscentos metros) Km/dia a linha 16VIGENTER$ 3.986,94
001001352/2024Aditivo08/05/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a adequacao do quantitativo da linha 16 com decrescimo de 49,2 Km (quarenta e nove quilometros e duzentos metros) referente a dois dias letivos, passando a linha 16 a contar com 5.043km (cinco mil e quarentaVIGENTE-R$ 528,41
003002386/2024Aditivo27/06/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2024 ate a data de 03 de julho de 2025. 2.2 - O valor total do presente Aditivo e de R$ 219.582,65 (duzentosVIGENTER$ 219.582,65
005004325/2024Aditivo23/09/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a alteracao do valor do Km/dia da Linha 16 - COMPLEMENTO de R$ 10,74 Km/dia para R$ 9,86 Km/dia.VIGENTE-R$ 467,28
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004003024/2024Apostilamento23/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 087/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA KAYO MENEGHEL QUEIROZ TRANSPORTES LTDA. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93.VIGENTER$ 8.717,44
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCAS PEREIRA DAL COLFiscal TitularPortaria 1.165/2023
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.165/2023
FRANCIELI BARBARA PINTO DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
GIOVANA GRUNEWALDEFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularPortaria 005/2021
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