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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004044/2023Aditivo20/09/2023O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Decrescimo de 10,4 Km/dia (dez quilometros e quatrocentos metros) para linha nº 08 e permanencia da quilometragem na linha nº 07 do Contrato n° 082/2023; alterando o valor do Km/dia da linha n° 07 e 08, deVIGENTER$ 4.607,86
002001326/2024Aditivo06/05/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Decrescimo de 5,6 Km/dia (cinco quilometros e seiscentos metros) para linha nº 07 e Acrescimo de 8,0 Km/dia (oito quilometros) para linha nº 08; alterando o valor do Km/dia da linha n° 07 e 08, de R$ 10,29VIGENTER$ 343,86
003002386/2024Aditivo27/06/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2024 ate a data de 03 de julho de 2025. 2.2 - O valor total do presente Aditivo e de R$ 296.033,94 (duzentosVIGENTER$ 296.033,94
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004003024/2024Apostilamento11/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 082/2023, CELEBRADA ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA FABIANO JUNIOR T DELAI ME. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93.VIGENTER$ 11.740,55
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCAS PEREIRA DAL COLFiscal TitularPortaria 1.165/2023
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.165/2023
FRANCIELI BARBARA PINTO DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
GIOVANA GRUNEWALDEFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularPortaria 005/2021
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