Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
BIANCA MENEGHEL TONIATOFiscal TitularTermo Nos Autos SEMAMA nº 020/202524/10/202531/12/2025
VALQUIRIA CHIABAI GRIGIOFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMAMA nº 020/202524/10/202531/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ODAIR DOMINGOS PINTO DOS SANTOSGestor TitularTermo Nos Autos SEMAMA nº 020/2025
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp13523-10-25_073613.pdf Contrato 
cp13523-10-25_073617.pdf Contrato 
cp13523-10-25_073621.pdf Contrato 
cp13523-10-25_073629.pdf Contrato 
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