Atualizado em: 16/01/2026 16:21:51

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: itarana-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_convenios_firmados?ano=2026&mes=1.

 

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO N° 003/2025",
    "documento_participante": "39.390.158/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML",
    "historico": "O objeto do presente Termo de Colaboracao e a execucao continuada e permanente do Servico de Acolhimento Institucional provisorio para pessoas, municipes de Itarana/ES, e seus acompanhantes, que estejam em transito e sem condicoes de autossustento durante o tratamento de doencas a serem realizadas na regiao Metropolitana de Vitoria/ES, atraves da realizacao de despesas de custeio, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Colaboracao em epigrafe.",
    "valor": 54000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Fundo de Saude de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO N° 005 2025",
    "documento_participante": "31.475.478/0001-00",
    "nome_participante": "FMATRI-FUNDACAO M.ASSIST.TRAB.RURAL DE ITARANA",
    "historico": "O presente instrumento tem por objeto Celebracao de convenio para repasse de recurso financeiro da Emenda Parlamentar nº 30930002 para custeio de despesas com luz, telefone, exames laboratoriais, radiologicos e ultrassonografia, dentre outras despesas referentes ao custeio do MAC.",
    "valor": 100000.000000000
  }
]
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS