EIA/RIMA e/ou EIV INF - Informações Gerais


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Não se Aplica10/04/20262026Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARACAO EIA,RIMA e EIV.pdf0,26 MB
Não se Aplica26/02/20262026Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA EIA, RIMA E EIV.pdf267.75 KB
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARACAO DE INEXISTENCIA EIA,RIMA e EIV.pdf230.11 KB
Não se Aplica17/06/20252025Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA E EIV.pdf202.35 KB
Não se Aplica25/03/20252025Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA E EIV.pdf272.79 KB
Não se Aplica14/10/20242024Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA e EIV.pdf0,14MB
Não se Aplica20/05/20242024Não se AplicaCONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA e EIV.pdf0,23MB
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