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| Não se Aplica | 30/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2026-2028 | DECRETO Nº 2.328 - 2026.pdf | 318.38 KB |
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| Não se Aplica | 27/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.327 - 2026.pdf | 203.96 KB |
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| Não se Aplica | 26/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.325 - 2026 - RESTOS A PAGAR.pdf | 172.06 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ABANDONO DE CARGO | DECRETO Nº 2.314-2026.pdf | 90.9 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1803/2022 QUE REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO À OBRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, EM VIRTUDE DO AREsp 2.488.358/SP E NOTA TÉCNICA CTAT Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.306 -2025.pdf | 149.03 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS NESTE DECRETO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA (PRAÇA E PLAYGROUND) NA LOCALIDADE DE CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES | DECRETO Nº 2.300 - 2025.pdf | 203.31 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2026 | DECRETO Nº 2.299 - 2025.pdf | 182.75 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.298 - 2025.pdf | 146.49 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | DECRETO Nº 2.295 - 2025.pdf | 175.23 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.294 - 2025 .pdf | 188.68 KB |
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| Não se Aplica | 08/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027 | DECRETO Nº 2.291 - 2025 - NOMEIA CMDCA.pdf | 181.03 KB |
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| Não se Aplica | 08/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) QUE ELENCA OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) | DECRETO Nº 2.289 - 2025.pdf | 253.51 KB |
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| Não se Aplica | 08/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASI, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O BIÊNIO 2024–2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.290 - 2025 - NOMEIA CMASI.pdf | 132.7 KB |
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| Não se Aplica | 21/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGULAMENTA O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 6º, XX, 18, INCISO I E 72, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.281 - 2025.pdf | 147.32 KB |
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| Não se Aplica | 21/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGULAMENTA O TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E O PROJETO BÁSICO (PB) DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 6º, XXIII E XXV, 18, INCISO II, 46, §1º E 72, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.282 - 2025.pdf | 176.93 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DE AUXILIARES DE CRECHE E AUXILIARES DE SALA EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 2.280 - 2025 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO AUXIARES DE CRECHE E SALA.pdf | 155.75 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CRIA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEIEF PROFESSOR JOSUÉ BALDOTTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.276 - 2025.pdf | 135.49 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.274 - 2025.pdf | 160.29 KB |
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| Não se Aplica | 10/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.273 - 2025.pdf | 183.43 KB |
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| Não se Aplica | 07/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.271 - 2025.pdf | 150.1 KB |