CMDCA e Conselho Tutelar INF - Informações Gerais

CMDCA e Conselho Tutelar

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	14/10/2024	2024	RESOLUÇÃO CMDCA/ITARANA Nº 001/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANA - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N° 1.149/2015 E COM BASE NAS DELIBERAÇÕES TOMADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 05 DIAS DE JANEIRO DE 2024.	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01-2024.pdf	169.95 KB
Não se Aplica	06/08/2024	2024	PORTARIA Nº 1.590/2024 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES - MARCILENE FERREIRA DOURADO HERZOG	PORTARIA N° 1.590- 2024 - NOMEIA MARCILENE FERREIRA DOURADO HERZOG.pdf	310.88 KB
Não se Aplica	28/06/2024	2024	PORTARIA Nº 1.555/2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES - ROMILDA APARECIDA CABRAL	PORTARIA Nº 1.555-2024 - NOMEIA ROMILDA APARECIDA CABRAL.pdf	310.83 KB
Não se Aplica	27/02/2024	2023	LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	link externo do arquivo
Não se Aplica	05/01/2024	2024	CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO TUTELAR - 2024	CALENDÁRIO DE REUNIÕES.pdf	135.85 KB
Não se Aplica	04/01/2024	2024	PORTARIA Nº 1.332/2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITARANA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028	PORTARIA Nº 1.332-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.pdf	155.25 KB
Não se Aplica	10/03/2021	2024	DECRETO Nº 1.468/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2021/2023.	DECRETO Nº 1468-2021 - NOMEIA CMDCA BIÊNIO 2021 - 2023.pdf	170.12 KB