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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

CMDCA e Conselho Tutelar INF - Informações Gerais

CMDCA e Conselho Tutelar

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Periodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica04/12/20252025Não se AplicaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027DECRETO Nº 2.291-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025-2027.pdf181.03 KB
Não se Aplica14/10/20242024Não se AplicaRESOLUÇÃO CMDCA/ITARANA Nº 001/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANA - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N° 1.149/2015 E COM BASE NAS DELIBERAÇÕES TOMADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 05 DIAS DE JANEIRO DE 2024.RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01-2024.pdf169.95 KB
Não se Aplica06/08/20242024Não se AplicaPORTARIA Nº 1.590/2024 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES - MARCILENE FERREIRA DOURADO HERZOGPORTARIA N° 1.590- 2024 - NOMEIA MARCILENE FERREIRA DOURADO HERZOG.pdf310.88 KB
Não se Aplica28/06/20242024Não se AplicaPORTARIA Nº 1.555/2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES - ROMILDA APARECIDA CABRALPORTARIA Nº 1.555-2024 - NOMEIA ROMILDA APARECIDA CABRAL.pdf310.83 KB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.149/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.link externo do arquivo 
Não se Aplica05/01/20242024Não se AplicaCALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO TUTELAR - 2024CALENDÁRIO DE REUNIÕES.pdf135.85 KB
Não se Aplica04/01/20242024Não se AplicaPORTARIA Nº 1.332/2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITARANA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028PORTARIA Nº 1.332-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.pdf155.25 KB
Não se Aplica10/03/20212024Não se AplicaDECRETO Nº 1.468/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2021/2023. DECRETO Nº 1468-2021 - NOMEIA CMDCA BIÊNIO 2021 - 2023.pdf170.12 KB
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