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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2.294-2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.pdf188.68 KB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaLEI Nº 1347 / 2020 - ALTERA A LEI Nº 1062/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.D13472020.pdf0,66MB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaDECRETO Nº 1324 / 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.D13242020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaDECRETO Nº 1317 / 2020 - ALTERA OS INCISOS I E III, E O § 1º, AMBOS DO DECRETO Nº 1.282, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTOU O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.D13172020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaDECRETO Nº 1291 / 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.D12912020.pdf0,71MB
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaDECRETO Nº 1282 / 2020 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.D12822020.pdf0,72MB
Não se Aplica21/02/20242024Não se AplicaCALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FUNDEBCALENDÁRIO DE REUNIÕES FUNDEB.pdf48.3 KB
Não se Aplica21/02/20242024Não se AplicaPARACER 21/02/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEBFUNDEB 2023 PARECER.pdf553.57 KB
Não se Aplica15/03/20232023Não se AplicaDECRETO Nº 1.852/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO FUNDEB 2023.pdf250.08 KB
Não se Aplica02/03/20232023Não se AplicaDECRETO Nº 1.840/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.DECRETO Nº 1840 2023 NOMEAÇÃO CONSELHO - FDM.pdf303.55 KB
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