Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica17/05/20242024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMA NÃO POSSUI FIRMADOS, VIGENTES OU NÃO, QUAISQUER CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS ÀS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.DECLARACAO VANESSA - CONTRATOS DE GESTAO.pdf0,16MB
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