| Não se Aplica | 25/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL ÚNICA Nº 002/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLANAGEM (CORTE E ATERRO) QUANDO VINCULADA A ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EXCLUSIVO PARA A TERRAPLANAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DE PROPRIEDADE RURAL E COM OBJETIVO AGROPECUARIO, INCLUSIVE CARREADORES) EM NOME DE VANILDO STORCH- PROCESSO 3817/2025 – RODOVIA RIZZI/BAIXO SOSSEGO, ES-484, – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 002-2026 - PROCESSO Nº 3817-2025.pdf | 2,66 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 004/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SREPARAÇÃO, RETIFICA, LANTERNAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECANICOS DIVERSOS, INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS, SEM PINTURA OU TRATAMENTO SUPERFICIAL DE QUALQUER NATUREZA.. EM NOME DE RONILDO BERGER - PROCESSO 4358/2025 – RUA VALENTIN DE MARTIN – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 004-2026 - PROCESSO Nº 4358-2025.pdf | 3,01 MB |
| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 003/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: FABRICAÇÃO E OU MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, LIGAS METÁLICAS, LAMINADOS, EXTRUDADOS, TREFILADOS(MÓVEIS, MÁQUINAS, TANQUES, PEÇAS, DENTRE OUTROS), COM PINTURA POR ASPERSÃO E OU JATEAMENTO E SEM TRATAMENTO SUPERFICIAL(QUIMICO, TERMOQUIMICO, GALVANOTECNICO E OU SIMILARES). EM NOME FRANCOMAQ PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA- PROCESSO 4321/2025 – RUA AMELIA DOS SANTOS VENTURINI, Nº 51 – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 003-2026 PROCESSO 4321-2025.pdf | 3.3 MB |
| Não se Aplica | 10/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 009/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS EXCLUSIVAMENTE SOB FORMA DE DESMEMBRAMENTO, NÃO CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES E/OI OBRAS. EM NOME DE IZABEL CRISTINA RIZZI GRIGIO- PROCESSO 001323/2025 –LOCALIZADA EM SOSSEGO - RIZZI, ZONA RURAL– ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009-2026 PROCESSO Nº 1323-2025.pdf | 1.57 MB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 008/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLENAGEM (CORTE E ATERRO) QUANDO VINCULADA A ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EXCLUSIVO PARA A TERRAPLENAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DE PROPRIEDADE RURAL E COM OBJETIVO AGROPECUÁRIO, INCLUSIVE CARREADORES). EM NOME DERAIMUNDO VITORIO DELBONI- PROCESSO 001632/2025 –LOCALIZADA RODOVIA ITARANA X ITAGUAÇU, KM 04, S/N, ZONA RURAL– ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008-2026 PROCESSO Nº 1632-2025.pdf | 0,64 MB |
| Não se Aplica | 13/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 007/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: AVICULTURA DE POSTURA. EM NOME DE JHONATHAN SCHULTZ GEHRING- PROCESSO 005977/2025 –LOCALIZADA EM SANTA JOANA, SN, ZONA RURAL– ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007-2026 PROCESSO Nº005977-2025.pdf | 2.9 MB |
| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 004/2026 LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SERRARIA (SOMENTE DESDOBRA DE MADEIRA). EM NOME DE SERRARIA MALICOSKI LTDA- PROCESSO 003645/2025 –LOCALIZADA EM ALTO BARRA ENCOBERTA, S/N, ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004-2026 PROCESSO Nº 003645-2025.pdf | 2.5 MB |
| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 005/2026 LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE CAIXAS DE MADEIRA PARA USO AGROPECUARIO E PALETES. EM NOME DE SERRARIA MALICOSKI- PROCESSO 003364/2025 –LOCALIZADA EM ALTO BARRA ENCOBERTA, S/N, ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005-2026 PROCESSO Nº 003364-2025.pdf | 2.54 MB |
| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 003/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADOS OU NÃO A PILAGEM. EM NOME DE LUIZ CLAUDIO PERIM- PROCESSO 003531/2025 – LOCALIZADAEM ALTO JATIBOCAS – ZONA RURAL - ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003-2026 PROCESSO 3531-2025.pdf | 2.17 MB |
| Não se Aplica | 08/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 002/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM DE GRÃOS, ASSOCIADO OU NÃO A PILAGEM. EM NOME ALONSO CORTELETTI- PROCESSO 1802-2025 –BELA VENEZA - ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002-2025 PROCESSO 1802-2025.pdf | 2.26 MB |
| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: DESPOLPAMENTO/DEESCASCAMENTO DE CAFÉ EM VIA ÚMIDA. EM NOME RODOLFO GRUNEWALD - PROCESSO 1627-2025 –ALTO JATIBOCAS - ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001-2026 PROCESSO 1627-2025.pdf | 2.31 MB |
| Não se Aplica | 26/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 001/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLENAGEM, ÁREA DE EMPRÉSTIMO E/OU BOTA FORA, SEM COMERCIALIZAÇÃO E SEM OBJETIVO AGROPECUÁRIA, VINCULADA A UMA ATIVIDADE DISPENSADA DE LICENCIMANETO OU A UMA ATIVIDADE FIM QUE JÁ POSSUA LICENÇA AMBIENTAL FIGENTE, RESPEITANDO O ENTE COMPETENTE PELO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE FIM. EM NOME DE COMERCIAL MATTEDI LTDA- PROCESSO 004199/2025 –LOCALIZADA RODOVIA GALERANO AFONÇO VENTURINI – ZONA URBANA - ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001-2026 PROCESSO 4199-2025.pdf | 3.17 MB |
| Não se Aplica | 22/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL ÚNICA Nº 001/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLANAGEM (CORTE E ATERRO) QUANDO VINCULADA A ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EXCLUSIVO PARA A TERRAPLANAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DE PROPRIEDADE RURAL E COM OBJETIVO AGROPECUARIO, INCLUSIVE CARREADORES) EM NOME DE NILTON CESAR BECALLI - PROCESSO 3898/2025 – RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI, KM 3 – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 001-2026 PROCESSO Nº 3898-2025.pdf | 2.57 MB |
| Não se Aplica | 21/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 002/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS, ASSOCIADO OU NÃO A PILAGEM.. EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS - PROCESSO 2856/2026 – BAIXO SOSSEGO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 002-2026 PROCESSO Nº 2856-2025.pdf | 2.38 MB |
| Não se Aplica | 14/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 001/2026. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: DESPOLPAMENTO/DESCASCAMENTO DE CAFÉ EM VIA ÚMIDA. EM NOME DE DENILTO SANTOS LOSS - PROCESSO 3191/2025 – LIMOEIRO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 001-2026 PROCESSO Nº 3191-2025.pdf | 1.85 MB |
| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 018/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS, ASSOCIADO OU NÃO A PILAGEM.. EM NOME DE VALDIRENE SCARDUA CASTELO - PROCESSO 1822/2025 – LIMOEIRO DO CARAVÁGIO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 018-2025 - PROCESSO 01822-2025.pdf | 2.5 MB |
| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº 032/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM DE GRÃOS, ASSOCIADO OU NÃO A PILAGEM. EM NOME ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PRAÇA OITO - APO- PROCESSO 003362 -2025 –LIMOEIRO DE CARAVÁGIO - ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 032-2025 - PROCESSO Nº 3362-2025.pdf | 5.89 MB |
| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 017/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS, ASSOCIADO OU NÃO A PILAGEM.. EM NOME DE FABIO ZUTION DALLEPRANE - PROCESSO 5138/2025 – FAZENDA SANTA VITORIA – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 017-2025 - PROCESSO Nº 5138-2025.pdf | 2.52 MB |
| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 016/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: DESPOLPAMENTO/DESCASCAMENTO DE CAFÉ EM VIA UMIDA. EM NOME DE WALDEMIRO DETTMANN - PROCESSO 5093/2025 – ALTO JATIBOCAS – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 015-2025 PROCESSO 5093-2025.pdf | 2.12 MB |
| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 013/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: DESPOLPAMENTO/DESCASCAMENTO DE CAFÉ EM VIA UMIDA. EM NOME DE FLORIANO GRUNEWALD - PROCESSO 4606/2025 – ALTO JATIBOCAS – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 013-2025 PROCESSO Nº 4606-2025.pdf | 2.02 MB |