Conselho Municipal de Alimentação Escolar INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Não se Aplica25/09/20242024 ATA 03 - ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICIPIO DE ITARANA - QUADRIENIO 2023-2026ATA 03 CAE - DECRETO Nº 2.109-2024.pdf816.08 KB
Não se Aplica25/09/20242024  DOM-ES – EDIÇÃO 2.606 - DECRETO Nº 2.109/2024 EXCLUI DOIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.764/2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE – QUADRIÊNIO 2023 – 2026 NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. DOMES - Edição Nº 2.606 PUBLICAÇÃO DECRETO 2.109-2024.pdf74.95 KB
Não se Aplica25/09/20242024  DECRETO Nº 2.109/2024 - EXCLUI DOIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.764/2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE – QUADRIÊNIO 2023 – 2026 NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. DECRETO Nº 2.109 - 2024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.764-2022 - Conselho do CAE.pdf155.93 KB
Não se Aplica28/02/20242023 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.784/1998 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.link externo do arquivo 
Não se Aplica22/09/20222022 DECRETO Nº 1.764/2022 ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE - QUADRIÊNIO 2023 - 2026.DECRETO Nº 1.764-2022 - ALTERA MEMBROS DO CONS. MUN. DE ALIMENTAÇÃ ESCOLAR.pdf90.46 KB
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