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| Não se Aplica | 09/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | DECRETO Nº 2.193-2025.pdf | 166.62 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.188-2025.pdf | 247.38 KB |
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| Não se Aplica | 17/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES | DECRETO Nº 2.182-2025.pdf | 170.99 KB |
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| Não se Aplica | 17/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027 | DECRETO Nº 2.183-2025.pdf | 150.36 KB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA/ES, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020. | DECRETO Nº 2.175-2025.pdf | 158.09 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES. | DECRETO Nº 2.172-2025 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E NOMEIA A COMISSÃO (SAÚDE).pdf | 260.71 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015 | DECRETO Nº 2.169-2025.pdf | 159.12 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA COMISSÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA | DECRETO Nº 2.165-2025.pdf | 157.53 KB |
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| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA O SERVIDOR KAIQUY DALMONECH A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA | DECRETO Nº 2.163 - 2025.pdf | 173.6 KB |
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| Não se Aplica | 11/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | DECRETO Nº 2.160-2025.pdf | 118.89 KB |
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| Não se Aplica | 11/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | EXONERA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | DECRETO Nº 2.157 - 2025 .pdf | 134.57 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBER ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.156 - 2025.pdf | 149.18 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.155-2025.pdf | 169.55 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.151-2025.pdf | 180.81 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO Nº 2.153-2025 .pdf | 167.91 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) RAUL BERGER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES | DECRETO Nº 2.150-2025.pdf | 167.95 KB |
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| Não se Aplica | 21/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI TERESINHA CUSTÓDIO LELES DELAI | DECRETO Nº 2.148 - 2025.pdf | 183.2 KB |
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| Anual | 06/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.144 - 2025.pdf | 226.73 KB |
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| Não se Aplica | 13/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.130 - 2024.pdf | 102.07 KB |
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| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/2024 | PORTARIA Nº 1.477 - 2024.pdf | 157.12 KB |