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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA/ES, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020. | DECRETO Nº 2.175-2025.pdf | 158.09 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES. | DECRETO Nº 2.172-2025 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E NOMEIA A COMISSÃO (SAÚDE).pdf | 260.71 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2025 | 2025 | | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015 | DECRETO Nº 2.169-2025.pdf | 159.12 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2025 | | NOMEIA COMISSÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA | DECRETO Nº 2.165-2025.pdf | 157.53 KB |
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| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2025 | | EXONERA O SERVIDOR KAIQUY DALMONECH A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA | DECRETO Nº 2.163 - 2025.pdf | 173.6 KB |
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| Não se Aplica | 11/02/2025 | 2025 | | EXONERA SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | DECRETO Nº 2.160-2025.pdf | 118.89 KB |
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| Não se Aplica | 11/02/2025 | 2025 | | EXONERA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | DECRETO Nº 2.157 - 2025 .pdf | 134.57 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2025 | 2025 | | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBER ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.156 - 2025.pdf | 149.18 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2025 | 2025 | | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.155-2025.pdf | 169.55 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2025 | 2025 | | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.151-2025.pdf | 180.81 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2025 | 2025 | | NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DECRETO Nº 2.153-2025 .pdf | 167.91 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2025 | 2025 | | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) RAUL BERGER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES | DECRETO Nº 2.150-2025.pdf | 167.95 KB |
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| Não se Aplica | 21/01/2025 | 2025 | | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI TERESINHA CUSTÓDIO LELES DELAI | DECRETO Nº 2.148 - 2025.pdf | 183.2 KB |
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| Anual | 06/01/2025 | 2025 | | INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.144 - 2025.pdf | 226.73 KB |
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| Não se Aplica | 13/11/2024 | 2024 | | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 2.130 - 2024.pdf | 102.07 KB |
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| Mensal | 04/10/2023 | 2023 | Outubro | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 1.955 ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2023.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público | Decreto nº 1.933 - Piso Magistério 2023.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Aprova o Regulamento da Lei nº 1.480, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Itarana e dá outras providências. | DECRETO Nº 1.927 - SIM LEI.pdf | 0,89MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. | DECRETO Nº 1.679 - 2022 Abertura de Processo Seletivo e Nomeação da Comissão.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/05/2022 | 2022 | Maio | Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas. | DECRETO Nº 1.678 - 2022 Abertura de Processo Seletivo e Nomeação da Comissão.pdf | 0,14MB |