Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios Secretaria Municipal de Educacao. Recurso PNAE. ID Cidades Contratacao nº 2025.036E0700001.01.0031.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALHO ARGENTINO	EMBALAGEM: SACOLAS TIPO REDE CONTENDO 1 KG (UM QUILO) DO PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO BRANCO, SUBGRUPO NOBRE, CLASSE 5/6, TIPO EXTRA DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, INSETOS E MARCAS DE ROEDORES. AS CABECAS DEVEM APRESENTAR DENTES FIRMES E SECOS, ISENTAS DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; PARASITOS E LARVAS; UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR, SABOR ESTRANHOS E ENFERMIDADES.	120,0000	R$ 19,75	R$ 2.370,00
Material	COXA E SOBRECOXAS - FRANGO	EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE OU NAO, FLEXIVEL, ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO PROVENIENTE DE ESPECIES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA LEGAL, DEVENDO APRESENTAR COR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, SEM INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. SERA AVALIADO O PERCENTUAL DE PERDA POR DESCONGELAMENTO DO PRODUTO, PARA FINS DE COMPARACAO ENTRE PRODUTORES. AQUELAS QUE APRESENTAREM PERCENTUAL MAIOR QUE 10 PODERAO SER DESCLASSIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E DEVERAO CONTER: * REGISTRO NO SIF OU OUTRO ORGAO DE INSPECAO EQUIVALENTE; * IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO; * DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MAXIMO DE CONSUMO; * TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVACAO.	100,0000	R$ 11,50	R$ 1.150,00
Material	OVOS DE GALINHA BRANCO	Caracteristicas Tecnicas: fresco, tipo grande. A embalagem primaria deve ser descartavel, fechada, com capacidade para 01 duzia, identificada com rotulo impresso conforme legislacao vigente.	70,0000	R$ 6,75	R$ 472,50
Material	PAO HOT DOG	BEM ASSADO E MACIO. NAO PODERA TER NENHUM TIPO DE ANORMALIDADES COM: SUJIDADES, ELEMENTOS NAO CONSUMIVEIS, NENHUMA ALTERACAO EM SEU FORMATO. DEVE ESTAR INTACTO E COM BOM ASPECTO. CADA PAO DEVERA TER EM MEDIA APROXIMADAMENTE 50G.	20,0000	R$ 17,33	R$ 346,60
					Total Geral R$ 4.339,10

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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