Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para a execucao das obras de infraestrutura de Drenagem e Pavimentacao, com blocos de concreto intertravados, na Comunidade de Santa Joana, Itarana/ES. (Emendas parlamentares 06, 09 e 10)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	41359 - DER-ES	05.02- Tela de protecao de seguranca de PVC cor laranja com suporte para sinalizacao de obras.	15,0000	R$ 28,04	R$ 420,60
Servico	COMP. 03 - DER-ES	04.02- Transporte, carga e desgarca de material de pavimentacao - Bloco e Meio fio.	350,0002	R$ 4,92	R$ 1.722,00
Servico	COMP. 01 - DER-ES	04.01- Pavimentacao com blocos de concreto (35 MPa), esp.= 08 cm, colchao areia esp.= 5cm, exclusive fornecimento dos blocos e inclusive transporte dos blocos e areia.	3.367,7530	R$ 19,39	R$ 65.300,73
Servico	40754 - DER-ES	03.03- Regularizacao e compactacao do sub-leito (100 P.I.) H = 0,20 m.	3.499,9973	R$ 1,76	R$ 6.160,00
Servico	40167 - DER - ES	03.01- Limpeza, desmatamento e destocamento de arvores com diametro ate 15 cm, com trator de esteira.	399,9984	R$ 0,74	R$ 296,00
Servico	COMP. 04	02.09- Aterro compactado utilizando compactador de placa vibratoria com reaproveitamento do material (Aterro de meio fio) .	30,0000	R$ 65,31	R$ 1.959,30
Servico	COMP. 02 - DER-ES	02.08- Assentamento de meio-fio pre-moldado em concreto, inclusive transporte do meio-fio.	1.100,0001	R$ 33,15	R$ 36.465,00
Servico	40530 - DER - ES	02.04- Boca de concreto ciclopico para BSTC diametro 0,60 m.	1,0000	R$ 1.229,16	R$ 1.229,16
Servico	40732 - DER-ES	02.03- Dissipador de energia aplicado a saida de bueiro/descida dagua de aterro (DEB-01).	2,0000	R$ 656,27	R$ 1.312,54
Servico	40683 - DER-ES	02.02- Descida dagua concreto armado (degraus) c/ caiacao (DSA-03A) degrau.	6,0000	R$ 412,75	R$ 2.476,50
Servico	40086 - DER-ES	02.01- Limpeza e desobstrucao de bueiros.	5,0000	R$ 33,86	R$ 169,30
Servico	020356 - DER-ES	01.08- Aluguel mensal container para almoxarifado, incl. porta, 2 janelas, 1 pt iluminacao, Isolamento termico (teto), piso em comp. Naval pintado, cert. NR18, incl. laudo descontaminacao.	3,5000	R$ 706,67	R$ 2.473,34
					Total Geral R$ 119.984,47

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/12/2024	0005425/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 122.000,00
				Total Geral R$ 122.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2024	0005425/2024	0008136/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 115.771,79
						Total Geral R$ 115.771,79

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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