Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de material permanente para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral EMEIEF Baixo Sossego da Secretaria Municipal de Educacao.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CONJUNTO ALUNO ADULTO	Aplicacao: para aluno; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plastica; Material do tampo, termoplastico ABS virgem; Formato Retangular. Opcoes de cores: Azul, Cereja, verde, amarelo e laranja. Caracteristica minimas exigidas: Mesa: Dimensoes Minimas: Largura: 620mm, Profundidade: 490mm, Altura: 760mm. A mesa deve ter 760 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuario. Deve possuir tampo injetado em termoplastico ABS virgem, com pigmentacao, superficie lisa sem brilho e com formato retangular. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de um encaixe em toda a sua lateral e quatro torres para fixacao por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforcar e estruturar a superficie do tampo alem de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensoes aproximadas do tampo devem ser de 620mm de largura e 485mm de profundidade, contendo um porta objeto retangular em sua parte posterior. Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplastico com superficie texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metalica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aco 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados a duas camisas metalicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pes da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plasticas de acabamento padrao FDE/FNDE fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dara por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura.	35,0000	R$ 350,00	R$ 12.250,00
Material	CONJUNTO REFEITORIO 10 LUGARES INFANTIL	Aplicacao refeitorio Componentes: 1 Mesa e 8 Cadeiras; Material do tampo ABS injetado de alto impacto; Material Assento e encosto da cadeira Resina Plastica. Opcoes de cores: Azul, Cereja, verde, amarelo e laranja. A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 modulos que se fixam a estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por modulo e 4 parafusos por modulo. Apos montada a mesa mede 2480x820mm e tem 590mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aco 1010/1020 de secao 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo sao soldados cones de aco 1010/1020, onde sao encaixados os pes da mesa. Esses cones sao fabricados em tubo Ø2 , com 2,25mm de espessura de parede e recebem internamente uma bucha plastica tambem conica e expansivel que fixa as pernas sem necessidade de parafusos. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aco 1010/1020 Ø1 .1/2 x0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pe existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as pecas metalicas que compoe a mesa recebem tratamento a anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. A cadeira deve ser composta por estruturas metalicas, pes, assento e encosto plasticos. O assento deve ser fabricado em polipropileno copolimero injetado, moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensoes aproximadas de 330 mm de largura, 320 mm de profundidade, 5 mm de espessura de parede e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforcadas com aletas, que acomodam parafusos para plastico FL de diametro 5x30 mm fenda Phillips.	5,0000	R$ 2.700,00	R$ 13.500,00
					Total Geral R$ 25.750,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2024	0004978/2024	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 25.750,00
				Total Geral R$ 25.750,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2024	0004978/2024	0007467/2024	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 25.750,00
						Total Geral R$ 25.750,00

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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