Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALEMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG (CINCO QUILOS), EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: DE SAFRA CORRENTE E PROCEDENCIA NACIONAL. ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS E AMIDOS ESTRANHOS. NAO DEVE CONTER TAMBEM CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA QUE EVITE RESSECAMENTO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .20,0000R$ 113,85R$ 2.277,00
MaterialALHO ARGENTINOEMBALAGEM: SACOLAS TIPO REDE CONTENDO 1 KG (UM QUILO) DO PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO BRANCO, SUBGRUPO NOBRE, CLASSE 5/6, TIPO EXTRA DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, INSETOS E MARCAS DE ROEDORES. AS CABECAS DEVEM APRESENTAR DENTES FIRMES E SECOS, ISENTAS DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; PARASITOS E LARVAS; UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR, SABOR ESTRANHOS E ENFERMIDADES.20,0000R$ 13,40R$ 268,00
MaterialARROZ BRANCO - TIPO 1Agulinha acondicionado em embalagem resistente em polietileno atoxico, contendo 5 kg, com identificacao na embalagem(rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujeiras, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12(doze) meses a contar da data de entrega.97,0000R$ 21,73R$ 2.107,81
MaterialARROZ INTEGRAL TIPO 1Pacote de 1kg, grao longo e fino, embalagem intacta e sem umidade, com rotulo, data de fabricacao, lote e validade de no minimo 12 meses a partir da data da entrega. produto sem a presenca de graos quebrados, sujidades, insetos, mofos ou bolores.4,0000R$ 6,80R$ 27,20
MaterialAZEITE DE OLIVAEXTRA VIRGEM, COM COR, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS, COM ACIDEZ MAXIMA INFERIOR A 1 , SEM SINAL DE RANCIFICACAO, ISENTO DE QUAISQUER ADULTERACOES OU CONTAMINACOES, NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE. UNIDADE DE 500ML (LATA OU GARRAFA DE VIDRO).35,0000R$ 4,81R$ 168,35
MaterialBISCOITO AGUA E SALEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO DE 800G (OITOCENTAS GRAMAS). INTERNAMENTE OS BISCOITOS DEVEM ESTAR SUBDIVIDIDOS EM OUTRA EMBALAGEM PLASTICA. CARACTERISTICAS GERAIS: DENTRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS DEVEM CONSTAR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ACIDO FOLICO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.120,0000R$ 12,52R$ 1.502,40
MaterialBISCOITO DOCE DE MAISENA OU LEITEEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO DE 800G (OITOCENTAS GRAMAS). INTERNAMENTE OS BISCOITOS DEVEM ESTAR SUBDIVIDIDOS EM OUTRA EMBALAGEM PLASTICA. CARACTERISTICAS GERAIS: DENTRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS DEVE CONSTAR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ACIDO FOLICO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.140,0000R$ 12,55R$ 1.757,00
MaterialCOXA E SOBRECOXAS - FRANGOEMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE OU NAO, FLEXIVEL, ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO PROVENIENTE DE ESPECIES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA LEGAL, DEVENDO APRESENTAR COR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, SEM INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. SERA AVALIADO O PERCENTUAL DE PERDA POR DESCONGELAMENTO DO PRODUTO, PARA FINS DE COMPARACAO ENTRE PRODUTORES. AQUELAS QUE APRESENTAREM PERCENTUAL MAIOR QUE 10 PODERAO SER DESCLASSIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E DEVERAO CONTER: * REGISTRO NO SIF OU OUTRO ORGAO DE INSPECAO EQUIVALENTE; * IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO; * DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MAXIMO DE CONSUMO; * TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVACAO.250,0000R$ 9,43R$ 2.357,50
MaterialFARINHA DE MANDIOCAEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA. ISENTO DE MOFOS (BOLORES), DE ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.10,0000R$ 4,86R$ 48,60
MaterialFERMENTO QUIMICOEMBALAGEM: LATA DE PAPEL CARTONADO E LAMINADO OU POTE PLASTICO, CONTENDO 100 GRAMAS DE PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: O FERMENTO QUIMICO EM PO DEVERA SER COMPOSTO DE FOSFATO DE CALCIO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE SODIO, PODENDO CONTER OU NAO AMIDO DE MILHO OU FECULA DE BATATA. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.20,0000R$ 3,39R$ 67,80
MaterialFERMENTO BIOLOGICOEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO LAMINADO COM 0,125G (CENTO E VINTE E CINCO GRAMAS), EMBALADO A VACUO, COMPOSTO POR LEVEDURA NATURAL (SACCHAROMYCES CEREVISAE) E AGENTE DE REHIDRATACAO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA ENTREGA.10,0000R$ 8,72R$ 87,20
MaterialCEREAL INFANTIL PRE-COZIDO SABOR MILHOINGREDIENTES: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, SAIS MINERAIS E VITAMINAS. CONTEM GLUTEN E TRACOS DE LEITE. SACHE DE180 GRAMAS.29,0000R$ 4,50R$ 130,50
MaterialCEREAL INFANTIL PRE-COZIDO SABOR AVEIAINGREDIENTES: FARINHA DE AVEIA ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, SAIS MINERAIS E VITAMINAS. CONTEM GLUTEN E TRACOS DE LEITE. SACHE DE 180 GRAMAS.10,0000R$ 4,50R$ 45,00
MaterialFUBAEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O FUBA DE MILHO DEVE SER ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO, ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 3 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.80,0000R$ 2,79R$ 223,20
MaterialLEITE INTEGRALEMBALAGEM: CONSTITUIDA POR CAMADAS DE PAPEL CARTAO, PAPEL ALUMINIO E PLASTICO PVC (CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO LONGA VIDA ) SEM LACRE SUPERIOR, CONTENDO 1L (UM LITRO) DE PRODUTO. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE APRESENTAR-SE INTEGRA E NAO DEVE ESTAR ESTUFADA E NEM AMASSADA. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO SUBMETIDO A CHAMADA ULTRA-PASTEURIZACAO . DEVE SER COMPOSTO POR APENAS LEITE E CITRATO DE SODIO COMO ESTABILIZANTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.296,0000R$ 5,02R$ 1.485,92
MaterialLEITE INTEGRAL UHT SEM LACTOSEEMBALAGEM LONGA VIDA CONTENDO 1 LITRO, RECIPIENTE TIPO TETRA PACK, IMPERMEAVEL A GERMES E AO AR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 120 DIAS.12,0000R$ 5,31R$ 63,72
MaterialMACA FUJI OU GALADEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORACAO PROPRIA, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. A VARIEDADE A SER ENTREGUE DEPENDERA DA SAFRA.400,0000R$ 5,98R$ 2.392,00
MaterialMACARRAO PARAFUSOMASSA COM OVOS: EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, DE 500 GRAMAS (QUINHENTOS GRAMAS). CARACTERISTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.20,0000R$ 3,69R$ 73,80
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMASSA COM SEMOLA: EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.100,0000R$ 6,52R$ 652,00
MaterialMARGARINA - 500 GVEGETAL COM SAL: EMBALAGEM: POTE PLASTICO, RESISTENTE, COM 500G (QUINHENTOS GRAMAS). CARACTERISTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPIDEOS DO PRODUTO DEVERA SER DE NO MINIMO 60 (SESSENTA POR CENTO). PRODUZIDA A PARTIR DA INTERESTERIFICACAO DOS ACIDOS GRAXOS, RECEBENDO ASSIM, COMERCIALMENTE, A DESIGNACAO LIVRE DE GORDURAS TRANS . O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.20,0000R$ 7,13R$ 142,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/09/2024 0004057/2024 Original001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 30.647,32
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/09/2024 0004057/2024 0006124/2024 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 30.279,55
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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