Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOXA E SOBRECOXAS - FRANGOEMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE OU NAO, FLEXIVEL, ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO PROVENIENTE DE ESPECIES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA LEGAL, DEVENDO APRESENTAR COR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, SEM INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. SERA AVALIADO O PERCENTUAL DE PERDA POR DESCONGELAMENTO DO PRODUTO, PARA FINS DE COMPARACAO ENTRE PRODUTORES. AQUELAS QUE APRESENTAREM PERCENTUAL MAIOR QUE 10 PODERAO SER DESCLASSIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E DEVERAO CONTER: * REGISTRO NO SIF OU OUTRO ORGAO DE INSPECAO EQUIVALENTE; * IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO; * DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MAXIMO DE CONSUMO; * TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVACAO.150,0000R$ 9,43R$ 1.414,50
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIALEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: SEM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. DEVEM ESTAR ISENTA DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS ESTRANHOS. SER IDENTIFICADAS COM O NOME DO FORNECEDOR. O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC.). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 03 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.70,0000R$ 4,72R$ 330,40
MaterialFARINHA DE MANDIOCAEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA. ISENTO DE MOFOS (BOLORES), DE ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.10,0000R$ 4,86R$ 48,60
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE ESTAR ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTIGIOS DE INSENTOS E LIVRES DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICACAO REFERENTE AO MES DE ENTREGA DO PRODUTO.120,0000R$ 6,20R$ 744,00
MaterialLEITE INTEGRALEMBALAGEM: CONSTITUIDA POR CAMADAS DE PAPEL CARTAO, PAPEL ALUMINIO E PLASTICO PVC (CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO LONGA VIDA ) SEM LACRE SUPERIOR, CONTENDO 1L (UM LITRO) DE PRODUTO. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE APRESENTAR-SE INTEGRA E NAO DEVE ESTAR ESTUFADA E NEM AMASSADA. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO SUBMETIDO A CHAMADA ULTRA-PASTEURIZACAO . DEVE SER COMPOSTO POR APENAS LEITE E CITRATO DE SODIO COMO ESTABILIZANTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.564,0000R$ 5,02R$ 2.831,28
MaterialMACA FUJI OU GALADEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORACAO PROPRIA, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. A VARIEDADE A SER ENTREGUE DEPENDERA DA SAFRA.194,0000R$ 5,98R$ 1.160,12
MaterialPERAFRUTA IN NATURA, TIPO PERA, ESPECIE NACIONAL, COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, TAMANHO MEDIO, APRESENTANDO COR E TAMANHO UNIFORMES, SEM MANCHAS, BOLORES, SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE.50,0000R$ 8,50R$ 425,00
MaterialPAO HOT DOGBEM ASSADO E MACIO. NAO PODERA TER NENHUM TIPO DE ANORMALIDADES COM: SUJIDADES, ELEMENTOS NAO CONSUMIVEIS, NENHUMA ALTERACAO EM SEU FORMATO. DEVE ESTAR INTACTO E COM BOM ASPECTO. CADA PAO DEVERA TER EM MEDIA APROXIMADAMENTE 50G.100,0000R$ 15,70R$ 1.570,00
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOCaracteristicas Tecnicas: fresco, tipo grande. A embalagem primaria deve ser descartavel, fechada, com capacidade para 01 duzia, identificada com rotulo impresso conforme legislacao vigente.28,0000R$ 9,11R$ 255,08
MaterialOLEO DE SOJA.TIPO 1: EMBALAGEM: GARRAFA TIPO PET COM 900 ML (NOVECENTOS MILILITROS). AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR INTEGRAS. CARACTERISTICAS GERAIS: PODE CONTER O ANTIOXIDANTE THQ. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.40,0000R$ 6,76R$ 270,40
MaterialCOCO RALADOCoco ralado grosso, puro, sem acucar, validade de no minimo 6 meses com embalagem em saco de 100g, contendo identificacao do produto, marca do fabricante. O produto devera apresentar rotulagem de acordo com a RDC nº 360, 2003 / ANVISA e registro no Ministerio da Agricultura.10,0000R$ 4,60R$ 46,00
MaterialAVEIA EM FLOCOS FINOSProduto acondicionado em embalagem resistente isenta de sujidades, parasitas, larvas e material estranho com identificacao na embalagem de ingredientes, lote, valor nutricional, data de fabricacao e validade. Embalagem de 500g. Prazo de validade deve ser no minimo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de entrega.3,0000R$ 15,75R$ 47,25
MaterialALHO ARGENTINOEMBALAGEM: SACOLAS TIPO REDE CONTENDO 1 KG (UM QUILO) DO PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO BRANCO, SUBGRUPO NOBRE, CLASSE 5/6, TIPO EXTRA DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, INSETOS E MARCAS DE ROEDORES. AS CABECAS DEVEM APRESENTAR DENTES FIRMES E SECOS, ISENTAS DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; PARASITOS E LARVAS; UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR, SABOR ESTRANHOS E ENFERMIDADES.30,0000R$ 13,40R$ 402,00
MaterialACUCAR CRISTALEMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG (CINCO QUILOS), EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: DE SAFRA CORRENTE E PROCEDENCIA NACIONAL. ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS E AMIDOS ESTRANHOS. NAO DEVE CONTER TAMBEM CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA QUE EVITE RESSECAMENTO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .3,0000R$ 113,85R$ 341,55
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/09/2024 0003842/2024 Original001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 9.886,18
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/09/2024 0003842/2024 0005779/2024 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 9.767,55
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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