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| Servico | 1- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | - Consultoria na Implementacao do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) para cada secretaria e setor da Prefeitura, de acordo com a nova NR-01, portaria SEPRT n. 6.730, de 09 de marco de 2020 e assessoria tecnica; - Transmissao de arquivos do eSocial relativos aos dados de Seguranca e Saude do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigencias legais dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240; - Emissao da Comunicacao de Acidente do Trabalho (CAT) quando houver; - Treinamentos das Normas Regulamentadoras NR 06, NR 07, NR 10, NR 11, NR 12, NR 17, NR 20, NR 23, NR 35 e NR 38, aos servidores da prefeitura. | 5,0000 | R$ 1.840,00 | R$ 9.200,00 |
| Servico | 7- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | Realizacao de exames medicos ocupacionais (ASOs), pareceres, bem como exames complementares previstos no PCMSO e a criterio do Medico do Trabalho Coordenador; para servidores com vinculos ao RGPS, com categoria de vinculo estabelecidos na Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores do documento eSocial versao S-1.1 Beta Tabelas, apenas dos servidores cadastrados nos codigos 1xx do Grupo Empregado e Trabalhador Temporario. | 10,0000 | R$ 164,00 | R$ 1.640,00 |
| Servico | 5- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | Elaboracao de Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT/Laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da Prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a Lei nº 8.213/91, o Decreto nº. 3048/99 Regulamento da Previdencia Social e Instrucao Normativa INSS/PRES nº 77/2015 e 128/2022. | 1,0000 | R$ 27.000,00 | R$ 27.000,00 |
| Servico | 4- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | Elaboracao de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com as novas NR-15 e NR-16 e seus anexos, Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978; | 1,0000 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| Servico | 3- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | Elaboracao, implementacao e gerenciamento do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (PCMSO) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR-07, portaria SEPRT n. 6734, de 09 marco de 2020; | 1,0000 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 |
| Servico | 2- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | - Elaboracao e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR-09, portaria SEPRT n. 6.730, de 09 de marco de 2020, - Analise Ergonomica Preliminar AEP, conforme obrigatoriedade da NR-17 Ergonomia que devera ser elaborado em anexo ao PGR. | 1,0000 | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Servico | 6- Prestacao de servicos Tecnicos Especializados em Gestao Ocupacional para eventos do eSocial | Realizacao de Laudo Extemporaneo Previdenciario em atendimentos de demandas juridicas e processos de aposentadorias dos servidores. | 3,0000 | R$ 3.500,00 | R$ 10.500,00 |