Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios, em virtude da necessidade de reabastecimento das escolas da Secretaria Municipal de Educacao, permitindo o atendimento da previsao de consumo.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO INTEGRAL	Contendo no minimo 28 de gorduras. Embalagem: sacos de polietileno aluminizados, limpos, nao violados, resistentes, deve conter os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e numero do registro. Unidade: Embalagem: 400g	200,0000	R$ 9,89	R$ 1.978,00
Material	FERMENTO BIOLOGICO	EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO LAMINADO COM 0,125G (CENTO E VINTE E CINCO GRAMAS), EMBALADO A VACUO, COMPOSTO POR LEVEDURA NATURAL (SACCHAROMYCES CEREVISAE) E AGENTE DE REHIDRATACAO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA ENTREGA.	10,0000	R$ 8,75	R$ 87,50
Material	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL	EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: SEM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. DEVEM ESTAR ISENTA DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS ESTRANHOS. SER IDENTIFICADAS COM O NOME DO FORNECEDOR. O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC.). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 03 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	120,0000	R$ 3,98	R$ 477,60
Material	COCO RALADO	Coco ralado grosso, puro, sem acucar, validade de no minimo 6 meses com embalagem em saco de 100g, contendo identificacao do produto, marca do fabricante. O produto devera apresentar rotulagem de acordo com a RDC nº 360, 2003 / ANVISA e registro no Ministerio da Agricultura.	30,0000	R$ 4,00	R$ 120,00
Material	CHOCOLATE EM PO SOLUVEL	50 CACAU, CONTEM ACUCAR EM SUA FORMULA E 50 DE CACAU. EMBALAGEM COM 01 KG, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FORNECIMENTO.	40,0000	R$ 32,00	R$ 1.280,00
Material	BISCOITO DE POLVILHO ISENTO DE GLUTEN	FORMATO TIPO ARGOLA, EMBALADO EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTE RESISTENTES, PESANDO 100 GRAMAS. 90 DO PRODUTO DEVE ESTAR COM SUAS CARACTERISTICAS FISICAS INTACTAS (NAO QUEBRADOS). NO SEU ROTULO DEVERA CONTER INFORMACAO NUTRICIONAL POR PORCAO, SOBRE GLUTEN, INGREDIENTES, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E LOTE. EMB. C/ 100 G.	100,0000	R$ 3,95	R$ 395,00
					Total Geral R$ 4.338,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2025	0001191/2025	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 2.208,10
27/03/2025	0001192/2025	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 152,00
				Total Geral R$ 2.360,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


31/03/2025	0001191/2025	0001859/2025	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 2.208,10
31/03/2025	0001192/2025	0001860/2025	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 152,00
						Total Geral R$ 2.360,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: