Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de MATERIAL PERMANENTE, visando atender as necessidades da EMEIEF BAIXO SOSSEGO, escola em Tempo Integral - PROETI, da Secretaria de educacao.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CONJUNTO MESA PLASTICA + 4 CADEIRAS COM BRACO COR: BRANCO GELO	Conjunto composto por 1 (uma) mesa e 4 (quatro) poltronas. MESA Capacidade de peso de ate 120 kg distribuidos sobre a mesa; Fabricado em polipropileno, resistente a intemperies; Tampo liso com furo central com abertura para guarda-sol protegido com tampa quando nao esta utilizando guarda-sol; Uso IRRESTRITO (interno e externo); Lavavel com agua e sabao neutro; Com aditivos contra raios ultravioletas (Anti-UV); Monobloco possibilitando empilhamento; De acordo com as Normas ABNT; Medidas minimas: 70cm x 70cm x 70cm. POLTRONA Capacidade de resistencia de no minimo 150 kg; Produzido em polipropileno virgem de alta densidade; De acordo com a NORMA ABNT NBR 14776:2013; Certificado pelo INMETRO na classe B de acordo com a RTQ da Portaria 341 e 342 de 22 de julho de 2014 (atualizacao da Portaria 213/07); Uso IRRESTRITO (interno e externo); Selo de Conformidade do INMETRO, Nome do fabricante, data de fabricacao; Lavavel com agua e sabao neutro; Com aditivos raios ultravioletas (Anti-UVAUVB); Monobloco possibilitando empilhamento; Medidas minimas : 60cm x 60cm x 79cm	20,0000	R$ 349,50	R$ 6.990,00
					Total Geral R$ 6.990,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/05/2024	0001895/2024	Original	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 6.990,00
				Total Geral R$ 6.990,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/05/2024	0001895/2024	0002792/2024	Original	Orcamentario	001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	R$ 6.990,00
						Total Geral R$ 6.990,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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