Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE BOVINA EM CUBOS CONGELADA (ACEM)QUALIDADE, LIVRE DE APONERVOSE, EMBALAGEM EM FILME PVC OU SACO PLASTICO CONTENDO 1KG, MARCA, PESO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SAUDE.180,0000R$ 29,48R$ 5.306,40
MaterialCARNE BOVINA MOIDA DE 1°CONGELADO, SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM A VACUO, COM PESO DE 1KG IMPRESSO NA MESMA, CONTENTO NO MAXIMO 10 DE GORDURA, LIVRE DE APONERVOSE, TENDO EM CADA EMBALAGEM DATA DO EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE DO MESMO COM SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE.100,0000R$ 27,62R$ 2.762,00
MaterialCEBOLA DE CABECADeve apresentar as caracteristicas de cultivar bem definidas, limpas, com coloracao propria, livres de danos mecanicos, fisiologicas, pragas e doencas e estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.60,0000R$ 4,47R$ 268,20
MaterialCOXA E SOBRECOXAS - FRANGOEMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE OU NAO, FLEXIVEL, ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: PRODUTO PROVENIENTE DE ESPECIES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA LEGAL, DEVENDO APRESENTAR COR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, SEM INDICIOS DE FERMENTACAO PUTRIDA. SERA AVALIADO O PERCENTUAL DE PERDA POR DESCONGELAMENTO DO PRODUTO, PARA FINS DE COMPARACAO ENTRE PRODUTORES. AQUELAS QUE APRESENTAREM PERCENTUAL MAIOR QUE 10 PODERAO SER DESCLASSIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E DEVERAO CONTER: * REGISTRO NO SIF OU OUTRO ORGAO DE INSPECAO EQUIVALENTE; * IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO; * DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MAXIMO DE CONSUMO; * TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVACAO.200,0000R$ 9,43R$ 1.886,00
MaterialFERMENTO QUIMICOEMBALAGEM: LATA DE PAPEL CARTONADO E LAMINADO OU POTE PLASTICO, CONTENDO 100 GRAMAS DE PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: O FERMENTO QUIMICO EM PO DEVERA SER COMPOSTO DE FOSFATO DE CALCIO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE SODIO, PODENDO CONTER OU NAO AMIDO DE MILHO OU FECULA DE BATATA. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.10,0000R$ 3,39R$ 33,90
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIALEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: SEM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. DEVEM ESTAR ISENTA DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS ESTRANHOS. SER IDENTIFICADAS COM O NOME DO FORNECEDOR. O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC.). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 03 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.50,0000R$ 4,72R$ 236,00
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE ESTAR ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTIGIOS DE INSENTOS E LIVRES DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICACAO REFERENTE AO MES DE ENTREGA DO PRODUTO.130,0000R$ 6,20R$ 806,00
MaterialFUBAEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O FUBA DE MILHO DEVE SER ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO, ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 3 (TRES) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.20,0000R$ 2,79R$ 55,80
MaterialMACARRAO PARAFUSOMASSA COM OVOS: EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, DE 500 GRAMAS (QUINHENTOS GRAMAS). CARACTERISTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.100,0000R$ 3,69R$ 369,00
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMASSA COM SEMOLA: EMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.100,0000R$ 6,52R$ 652,00
MaterialMANTEIGA 500GCOMUM COM SAL, ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM D PLASTICO, VALIDADE MINIMA DE 48 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, LEGISLACAO CONFORME A PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146 DE 07/03/1996. POTE CONTENDO 500G.25,0000R$ 25,24R$ 631,00
MaterialMARGARINA - 500 GVEGETAL COM SAL: EMBALAGEM: POTE PLASTICO, RESISTENTE, COM 500G (QUINHENTOS GRAMAS). CARACTERISTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPIDEOS DO PRODUTO DEVERA SER DE NO MINIMO 60 (SESSENTA POR CENTO). PRODUZIDA A PARTIR DA INTERESTERIFICACAO DOS ACIDOS GRAXOS, RECEBENDO ASSIM, COMERCIALMENTE, A DESIGNACAO LIVRE DE GORDURAS TRANS . O ROTULO DEVE CONTER TODAS AS INFORMACOES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE (COMO DADOS DO PRODUTOR/DISTRIBUIDOR; DATA DE FABRICACAO/VALIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; ETC). O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.40,0000R$ 7,13R$ 285,20
MaterialOLEO DE SOJA.TIPO 1: EMBALAGEM: GARRAFA TIPO PET COM 900 ML (NOVECENTOS MILILITROS). AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR INTEGRAS. CARACTERISTICAS GERAIS: PODE CONTER O ANTIOXIDANTE THQ. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 08 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.60,0000R$ 6,76R$ 405,60
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOCaracteristicas Tecnicas: fresco, tipo grande. A embalagem primaria deve ser descartavel, fechada, com capacidade para 01 duzia, identificada com rotulo impresso conforme legislacao vigente.40,0000R$ 9,11R$ 364,40
MaterialSAL REFINADOEMBALAGEM: PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERISTICAS GERAIS: SER COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO, IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 01 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA ENTREGA.20,0000R$ 1,43R$ 28,60
MaterialVINAGRE BRANCOEmbalagem: plastica de 750 ml. Caracteristicas gerais: produto fermentado acetico. Deve ser isento de corantes artificiais, livre de sujidades e materiais terrosos. O prazo de validade deve ser no minimo de 1 ano contados a partir da entrega.12,0000R$ 2,49R$ 29,88
MaterialARROZ BRANCO - TIPO 1Agulinha acondicionado em embalagem resistente em polietileno atoxico, contendo 5 kg, com identificacao na embalagem(rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujeiras, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12(doze) meses a contar da data de entrega.72,0000R$ 21,73R$ 1.564,56
MaterialALHO ARGENTINOEMBALAGEM: SACOLAS TIPO REDE CONTENDO 1 KG (UM QUILO) DO PRODUTO. CARACTERISTICAS GERAIS: GRUPO BRANCO, SUBGRUPO NOBRE, CLASSE 5/6, TIPO EXTRA DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, INSETOS E MARCAS DE ROEDORES. AS CABECAS DEVEM APRESENTAR DENTES FIRMES E SECOS, ISENTAS DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; PARASITOS E LARVAS; UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR, SABOR ESTRANHOS E ENFERMIDADES.100,0000R$ 13,40R$ 1.340,00
MaterialACUCAR CRISTALEMBALAGEM: PACOTE DE 5 KG (CINCO QUILOS), EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO. CARACTERISTICAS GERAIS: DE SAFRA CORRENTE E PROCEDENCIA NACIONAL. ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, ALEM DE ELEMENTOS HISTOLOGICOS E AMIDOS ESTRANHOS. NAO DEVE CONTER TAMBEM CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA QUE EVITE RESSECAMENTO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MINIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .11,0000R$ 113,85R$ 1.252,35
MaterialPEITO DE FRANGOCOR AMARELA ROSADA, DEVENDO SER ENTREGUE CONGELADO. DEVE SER SEM OSSO E SEM PELE. COM SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE.200,0000R$ 13,84R$ 2.768,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/02/2024 0000506/2024 Original001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 21.044,89
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/02/2024 0000506/2024 0001094/2024 OriginalOrcamentario001 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 20.792,35
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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