Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E VIGIA)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS DAS BANDAS E VIGIA NORTUNO: Profissionais responsaveis para o carregamento e descarregamento de equipamentos musicais e outros desta natureza das bandas nacionais nos respectivos dias das apresentacoes de seus shows artisticos e vigias noturnos para vigiar o patio da festa, palco, camarins, barracas e Ginasio de Esportes, apos o termino do evento.   PADRE ALESSANDRO CAMPOS Quinta-feira, 12 de outubro de 2023;   GUILHERME LEMOS, sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023;   YASMIN SANTOS  Sabado, dia 14 de outubro de 2023;   THE FEVERS e PEDRO WILLIAN  Domingo, dia 15 de outubro de 2023.   VIGIA NOTURNO  Quinta, dia 12/10, Sexta, dia 13/10, Sabado, dia 14/10 e Domingo, dia 15/10.   Os servicos de carregamento e descarregamento deverao ser realizados por, pelo menos, 08 (oito) funcionarios todos os dias. Os mesmos deverao atender as exigencias da equipe de producao destas bandas, conforme contato segue em anexo ao Termo de Referencia. Os servicos de vigia noturno deverao ser realizados por, 02 (dois) vigias todos os dias. Os mesmos deverao atender a escala de trabalho e as exigencias da Comissao de Festa. Alem disso, a empresa contratada arcara com todas as despesas de alimentacao, transporte, entre outras despesas que se fizerem necessarias para seus funcionarios, devendo tambem cumprir carga horaria adequada para o carregamento e descarregamento de todos os equipamentos das bandas que se apresentarao no evento; A empresa contratada se responsabilizara por qualquer dano fisico ou material causado a terceiros e tambem por qualquer ma conduta de seus funcionarios; A empresa contratada devera disponibilizar todos os materiais de EPIS necessarios aos seus funcionarios para boa uma boa realizacao dos trabalhos.1,0000R$ 7.524,00R$ 7.524,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO DAS BANDAS: Hospedagem das bandas Nacionais PADRE ALESSANDRO CAMPOS, GUILHERME LEMOS, YASMIN SANTOS, THE FEVERS E PEDRO&WILLIAN e componentes de suas equipes nos respectivos dias das apresentacoes de seus shows artisticos.   PADRE ALESSANDRO CAMPOS  quinta-feira, dia 12 de outubro de 2023; YASMIN SANTOS  sabado, dia 14 de outubro de 2023; THE FEVERS  domingo, dia 15 de outubro de 2023;   Conforme tabelas constantes em anexo ao Termo de Referencia. A empresa devera se responsabilizar pela hospedagem e alimentacao sem nenhum custo adicional com consumo de produtos existentes nos frigobares e outros servicos que o hotel ofereca; A empresa sera responsavel pelo agendamento de chegada dos hospedes juntamente com empresa hoteleira e restaurante contratada pela mesma; Verificar exigencias quanto a limpeza do quarto devendo o mesmo permanecer sempre limpo e arrumado durante a hospedagem; O hotel devera estar localizado no perimetro urbano de Itarana em um raio de 02 (dois) quilometros, pois tal exigencia e necessaria para a facilitacao do transporte dos artistas ate a area que o evento ocorrera no Estadio Municipal Domingos Andre Coan . So em casos de falta de hospedagem dentro do municipio a empresa estara autorizada a contratar o servico de hospedagem em municipios vizinhos, portanto a exigencia ainda devera ser comunicada a CONTRATANTE com uma antecedencia necessaria de 24 (vinte e quatro horas) antes de maiores decisoes;  A prestacao de servico tera inicio imediatamente a partir da assinatura do contrato quanto as providencias que forem uteis as reservas e outros detalhes; A empresa devera disponibilizar todos os apartamentos necessarios para a acomodacao e a alimentacao dos artistas que se apresentarao no evento e tambem de sua equipe diante da relacao de quantitativo, especificacao das acomodacoes e da alimentacao descritos nos anexos.1,0000R$ 9.360,00R$ 9.360,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (TRANSPORTE LOCAL DAS BANDAS)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE LOCAL DAS BANDAS: Serao necessarios Vans disponiveis nos hoteis contratados para transportar os cantores e suas equipes das bandas Nacionais PADRE ALESSANDRO CAMPOS, GUILHERME LEMOS, YASMIN SANTOS, THE FEVERS E PEDRO&WILLIAN e componentes de suas equipes ate o local do show, que acontecera no Estadio Municipal Domingos Andre Coan , Centro de Itarana/ES, sendo o seguinte cronograma:   QUINTA-FEIRA, dia 12 de outubro de 2023, contratacao de transporte de 02 (duas) Vans e 01 (um) Veiculo com Ar Condicionado Exclusivo;   SEXTA-FEIRA, dia 13 de outubro de 2023, contratacao de transporte de 01 (uma) Van;   SABADO, dia 14 de outubro de 2023, contratacao de transporte de 02 (duas) Vans e 01 (um) Veiculo com Ar Condicionado Exclusivo;   DOMINGO, dia 15 de outubro de 2023, contratacao de transporte de 01 (uma) Van.   A CONTRATADA devera fazer o transporte dos cantores e da equipe de producao das bandas no horario estipulado pela equipe de producao dos mesmos, onde o contato estara anexo ao Termo de Referencia; As vans deverao ter capacidade para transportar ate 15 (quinze) passageiros para o transporte dos musicos e o veiculo com Ar Condicionado para o transporte dos artistas; A CONTRATADA devera garantir o comportamento adequado de seus funcionarios;  Os condutores dos veiculos deverao comprovar que possuem carteira de habilitacao para execucao do servico; A CONTRATADA devera se responsabilizar com despesas relacionadas ao combustivel, lavagem e limpeza dos veiculos e outros servicos essenciais para sua conservacao; A Prefeitura Municipal de Itarana ficara isenta de qualquer onus que esteja relacionada a despesas adicionais se caso aconteca algum problema mecanico ou relacionado com o veiculo; A CONTRATADA devera ser responsavel pelo gerenciamento dos servicos mediante as obrigacoes exigidas.1,0000R$ 6.618,00R$ 6.618,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (LIMPEZA, ARRUMACAO, ALIMENTACAO, COMPLEMENTACAO)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE LIMPEZA, ARRUMACAO, ALIMENTACAO/ABASTECIMENTO E COMPLEMENTACAO DO CAMARIM DAS BANDAS: Profissionais responsaveis para o servico de limpeza, arrumacao, alimentacao/abastecimento e complementacao do camarim das bandas Nacionais e Regionais nos respectivos dias das apresentacoes de seus shows artisticos:   PADRE ALESSANDRO CAMPOS  Quinta-feira, 12 de outubro de 2023;   GUILHERME LEMOS  sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023;   YASMIN SANTOS  sabado, dia 14 de outubro de 2023;   THE FEVERS  domingo, dia 15 de outubro de 2023;   PEDRO&WILLIAN  domingo, dia 15 de outubro de 2023.   e das Banda Regionais: JULIANO SPAGNOL, BANDA MERAK, BANDA 7LIST, FLAVINHA MENDONCA, GUSTAVO VENTURINI, BANDA COMICHAO e GRUPO OUTRO NOME. Conforme tabelas constantes em anexo ao Termo de Referencia. Todos os itens estao inclusos dentro das especificacoes exigidas pelos artistas. Caso seja identificado alguma irregularidade, o fornecedor tera o prazo maximo de 01 (uma) hora, para substituicao dos itens citados por meio de comunicacao a CONTRATANTE e/ou a equipe das bandas supracitadas; A empresa vencedora devera fornecer todo material de complementacao necessario para a realizacao da ornamentacao e mobilizacao necessaria para estrutura de camarim conforme solicitacao das bandas. Todos os itens solicitados deverao estar dispostos no local designado (camarim) em um prazo no qual anteceda a chegada dos artistas no local, bem como, no minimo 02 (duas) horas de antecedencia; Todos os alimentos deverao estar condicionados em embalagens que preservem temperatura adequada para cada caracteristica e para preservacao de sua integridade e higiene; Todos os produtos de limpeza serao de responsabilidade da CONTRATADA; Os servicos deverao ser prestados para dois camarins (camarim dos artistas e equipe tecnica); A relacao do quantitativo, datas e demais especificacoes estao descritos nos anexos.1,0000R$ 21.245,00R$ 21.245,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (FORNECIMENTO DE LANCHES)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PROFISSIONAIS DA POLICIA MILITAR, EQUIPE DE APOIO DA SEDECULT E EQUIPE DA SECRETARIA DE SAUDE (AMBULANCIA): Fornecimento de lanche (do tipo hamburguer composto por pao de hamburguer, duas fatias de tomate, uma folha de alface, queijo mucarela e presunto); torta salgada ou salgados do tipo frito ou assado) com bebida (agua, suco ou refrigerante) e marmitex ( almoco e jantar ) para atender os profissionais da policia militar e da equipe de Enfermagem e motorista da Secretaria de Saude (Ambulancias) que estarao atuando no evento. Deverao ser fornecidos um total de 100 (cem) lanches e 58 marmitex que serao divididos conforme as quantidades destes profissionais que atuarao nos 04 (quatro) dias do evento. As despesas com transporte e embalagem dos alimentos serao de responsabilidade da CONTRATADA; O prazo maximo para entrega dos lanches sera de ate 03 (tres) horas apos o horario de inicio da festividade nos 04 (quatro) dias de evento. A CONTRATADA devera manter higiene, conservacao e boa aparencia dos alimentos. A CONTRATANTE podera recusar o recebimento caso nao esteja de acordo com o solicitado ou que nao atenda as condicoes de higiene necessarias para o consumo, obrigando-se a licitante a substituicao daqueles nao aceitos no prazo maximo 01 (uma) hora.1,0000R$ 4.350,00R$ 4.350,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (CONFECCAO DE PLACA)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE CONFECCAO DE PLACA: A CONTRATADA devera fazer a confeccao de 02 (duas) Placas em acm aco escovado com vinil; gravacao de texto, a ser definido pela CONTRATANTE, em baixo relevo na cor preta; logomarcas e fotos (coloridas) em baixo relevo; medida: 30cmx20cm; estojo modelo maleta de acabamento de veludo na cor azul. A empresa CONTRATADA devera se responsabilizar pela idealizacao do servico solicitado em um prazo de pelo menos 05 (cinco) dias antes da realizacao do evento; Realizar o servico de confeccao de placa para homenagem ao Itaranense Ausente e Presente conforme especificacao no anexo com uma qualidade que esteja destacada e visivel.1,0000R$ 2.108,00R$ 2.108,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (OUTDOOR E PAINEL)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE OUTDOOR e PAINEL BANNER BACKDROOP EM LONA IMPRESSA. A CONTRATADA devera fazer a divulgacao da festividade por meio de 03 (tres) outdoors e a contratacao de empresa para a confeccao de 02 (dois) Painel Banner Backdroop em lona impressa medindo 2,20x2,20, disponiveis conforme localizacao e exigencias da CONTRATADA por meio da Comissao Organizadora de Festas da 45ª Concentracao Comunitaria, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, preferencialmente em municipios vizinhos e proximos a Itarana, bem como: Itaguacu, Laranja da Terra, Afonso Claudio, Santa Maria, Santa Teresa... A empresa CONTRATADA devera se responsabilizar pela idealizacao do servico solicitado em um prazo de pelo menos 15 (quinze) dias antes da realizacao do evento; Realizar o servico de impressao do material com uma qualidade que esteja destacada e visivel ao publico; Fazer o material de publicidade mediante a arte do cartaz da 45ª Concentracao Comunitaria, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo.1,0000R$ 5.200,00R$ 5.200,00
ServicoSERVICO DE PRODUCAO DE EVENTOS (LOCUCAO DE EVENTOS)CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE LOCUCAO DE EVENTOS: 01 (um) Locutor para atender os 04 (quatro) dias de realizacao do evento. Data do evento: 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023. O profissional devera atuar fazendo a abertura e o encerramento da festividade, anunciando as atracoes presentes, fazer as devidas publicidades conforme estipulado pela CONTRATADA e interagir com o publico em geral durante a programacao do evento dentro das necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo. Devera tambem atender as exigencias estipuladas pela CONTRATANTE e/ou Comissao Organizadora de Festas da 45ª Concentracao Comunitaria, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo; Respeitar os horarios estipulados pela CONTRATANTE no que se refere ao inicio e o encerramento do evento nos respectivos 04 (quatro) dias.1,0000R$ 5.295,00R$ 5.295,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/10/2023 0004734/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMOR$ 61.700,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/10/2023 0004734/2023 0007058/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMOR$ 59.083,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS