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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUCAS PEREIRA DAL COLFiscal TitularPortaria 1.214/202311/09/202302/09/2026
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.214/202311/09/202302/09/2026
FRANCIELI BARBARA PINTO DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 202403/09/202402/09/2026
GIOVANA GRUNEWALDEFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 202403/09/202402/09/2026
Sandy Demoner PostinghelFiscal TitularTermo Nos Autos 32/202514/03/202502/09/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularPortaria 005/2021
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003404/2024Aditivo15/08/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2024 ate a data de 01 de setembro de 2025.VIGENTER$ 562.431,90
002/2025001352/2025Aditivo01/04/2025O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Acrescimo de 4,22 Km/dia (quatro quilometros e duzentos e vinte metros) para linha nº 25; alterando o valor do Km/dia da linha n° 25 de R$ 23,79 Km/dia para R$ 21,00 Km/dia. O valor total do presente aditiVIGENTER$ 2.371,65
003/2025003651/2025Aditivo29/08/2025O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2025 ate a data de 02 de setembro de 2026. O valor total do presente Aditivo e de R$ 589.378,97 (quinhentVIGENTER$ 589.378,97
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004011/2024Apostilamento30/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 106/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93.VIGENTER$ 21.934,83
002/2025004094/2025Apostilamento02/10/2025SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 106/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93VIGENTER$ 29.059,20
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/05/2025 0002836/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 6.384,00
13/05/2025 0002837/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 30.730,66
13/05/2025 0002839/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 15.336,61
09/04/2025 0002042/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 3.985,33
09/04/2025 0002044/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 14.529,42
09/04/2025 0002045/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 30.732,82
13/06/2025 0003864/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 6.384,00
13/06/2025 0003865/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 30.747,05
13/06/2025 0003867/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 15.336,61
14/07/2025 0004686/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 4.237,22
14/07/2025 0004688/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 32.904,75
14/07/2025 0004689/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 15.336,61
15/08/2025 0005716/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 21.052,40
15/08/2025 0005718/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 10.493,47
15/08/2025 0005719/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 4.368,00
08/09/2025 0006460/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 31.642,11
08/09/2025 0006462/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 14.147,41
08/09/2025 0006463/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 7.056,00
08/09/2025 0006464/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 2.371,65
08/09/2025 0006465/2025 OriginalOrcamentarioG.A.M TRANSPORTES EIRELI - MER$ 2.803,58
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