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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCAS PEREIRA DAL COLFiscal TitularPortaria 1.165/2023
ROBERTA MULLER FERREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1.165/2023
FRANCIELI BARBARA PINTO DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
GIOVANA GRUNEWALDEFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos SEMED nº 007/ 2024
Sandy Demoner PostinghelFiscal TitularTermo Nos Autos 27/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALINE CHIABAI COSTA FRANCOGestor TitularPortaria 005/2021
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002386/2024Aditivo27/06/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo da vigencia Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2024 ate a data de 03 de julho de 2025. 2.2 - O valor total do presente Aditivo e de R$ 183.967,00 (cento eVIGENTER$ 183.967,00
002/2024003339/2024Aditivo01/08/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Decrescimo de 6,2 Km/dia (seis quilometros e duzentos metros) para linha nº 13; alterando o valor do Km/dia da linha n° 13, de R$ 7,00 Km/dia para R$ 7,16 Km/dia.VIGENTE-R$ 6.147,47
003/2024003339/2024Aditivo01/08/2024O presente termo de Aditivo tem por finalidade a manutencao de 48,8Km/dia (quarenta e oito quilometros e oitocentos metros) para linha nº 14; alterando o valor do Km/dia da linha n° 14, de R$ 7,00 Km/dia para R$ 7,16 Km/diaVIGENTER$ 1.514,75
004/2025001680/2025Aditivo31/03/2025O presente termo de Aditivo tem por finalidade o Acrescimo de 4,88 (quatro quilometros e oitocentos e oitenta metros) km/dia a linha 13 e Acrescimo de 44,88 (quarenta e quatro quilometros e oitocentos e oitenta metros) km/dia a linha 14; alterando o valorVIGENTER$ 15.657,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003024/2024Apostilamento11/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 085/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITARANA/ES E A EMPRESA JHEFFERSON BERGER ME. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 10.192/2001 E ARTIGOS 40, XI, 55, III E 65 § 8º, DA LEI Nº 8.666/93.VIGENTER$ 7.002,80
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