Atualizado em: 29/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N° 002 2025",
    "documento_participante": "24.008.635/0001-01",
    "nome_participante": "CLUBE DE TRILHEIROS UH JATIBOCAS",
    "historico": "O presente termo de parceria tem como objeto a apoio financeiro entre o MUNICIPIO e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, para aquisicao de Camisas para o  encontro e Contratacao de sonorizacao e banda, conforme quantidades, especificacoes contidos Plano de Trabalho em anexo.",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025",
    "documento_participante": "31.800.170/0008-50",
    "nome_participante": "MITRA DIOCESANA DE COLATINA",
    "historico": "O presente termo de parceria tem como objeto o apoio financeiro entre o MUNICIPIO e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, para aquisicao de efeitos especiais, cenario, som e iluminacao, tecidos e acessorios,divulgacao, filmagem e fotografia, conforme quantidades especificacoes contidas Plano de Trabalho em anexo",
    "valor": 40000.000000000
  }
]