Atualizado em: 15/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: itarana-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_convenios_firmados?ano=2025&mes=4.

 

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025",
    "documento_participante": "31.800.170/0008-50",
    "nome_participante": "MITRA DIOCESANA DE COLATINA",
    "historico": "O presente termo de parceria tem como objeto o apoio financeiro entre o MUNICIPIO e a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, para aquisicao de efeitos especiais, cenario, som e iluminacao, tecidos e acessorios,divulgacao, filmagem e fotografia, conforme quantidades especificacoes contidas Plano de Trabalho em anexo",
    "valor": 40000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itarana",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO 003/2025",
    "documento_participante": "00.956.081/0001-06",
    "nome_participante": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITARANA",
    "historico": "O presente Convenio tem por objeto a transferencia de recursos a CONVENIADA, para a manutencao das atividades por esta prestada, tais como:  a) Aquisicao de materiais permanentes (Aquisicao de equipamentos de informatica; 04 Bombeadores Ebara 18 estagio 4BPS91   ETA (estacao de tratamento de Agua) Limoeiro de Santo Antonio e Jatibocas; 02 motores 4CV 220 T M OM4A - ETA (Estacao de Tratamento",
    "valor": 637807.230000000
  }
]
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS