EIA/RIMA e/ou EIV INF - Informações Gerais


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Não se Aplica14/10/20242024 CONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA e EIV.pdf0,14MB
Não se Aplica20/05/20242024 CONFORME DECLARAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE ITARANA, NÃO HÁ NO MUNICÍPIO OBRA QUE NECESSITE DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA E OU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EIA, RIMA e EIV.pdf0,23MB
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